Termo Circunstanciado 0800504-25.2021.8.10.0020 - TJMA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Criminal de São Luís

Partes do Processo

ALINE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

ALINE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

LUIZ CLAUDIO PEREIRA VALE

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 11:20

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 10:32

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:32

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:01

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum Des. Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, 3º andar São Luís/MA – CEP: 65075-820 (fones: 3194-5764) TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCEDIMENTO PRELIMINAR nº 0800504-25.2021.8.10.0020 | PJE Vítima: ALINE OLIVEIRA SOUSA Autor(a) do fato: LUIZ CLAUDIO PEREIRA VALE Trata-se de procedimento penal preliminar instaurado com base no Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO nº 181/2021– DE

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 09:00

Juntada de Mandado

09/03/2022, 08:57

Juntada de petição

04/03/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2022, 15:01

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 11:20

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 10:32

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:32

Documentos

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 09:02

Sentença

•16/02/2022, 12:08

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:01

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum Des. Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, 3º andar São Luís/MA – CEP: 65075-820 (fones: 3194-5764) TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCEDIMENTO PRELIMINAR nº 0800504-25.2021.8.10.0020 | PJE Vítima: ALINE OLIVEIRA SOUSA Autor(a) do fato: LUIZ CLAUDIO PEREIRA VALE Trata-se de procedimento penal preliminar instaurado com base no Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO nº 181/2021– DE

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 09:00

Juntada de Mandado

09/03/2022, 08:57

Juntada de petição

04/03/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2022, 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2022, 12:08

Conclusos para decisão

22/11/2021, 13:33

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:33

Juntada de petição

17/11/2021, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 12:13

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:12

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:12