Cumprimento de sentença 0800038-46.2018.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

JADILSON SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

OAB/MA 14316·CPF·Representa: Réu

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB/MA 20012·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JADILSON SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2025, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:19

Juntada de petição

05/08/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 18:38

Juntada de certidão da contadoria

22/07/2025, 18:36

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:16

Juntada de Certidão

24/06/2025, 22:34

Juntada de Certidão

24/06/2025, 22:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

19/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Todas as movimentações(224)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2025, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:19

Juntada de petição

05/08/2025, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 18:38

Sentença

•05/05/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 18:38

Juntada de certidão da contadoria

22/07/2025, 18:36

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:16

Juntada de Certidão

24/06/2025, 22:34

Juntada de Certidão

24/06/2025, 22:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

19/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 19:59

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:27

Juntada de petição

29/04/2025, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 17:46

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:08

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:47

Juntada de Certidão

11/04/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:02

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 13/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:16

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:26

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:34

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:49

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 03:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 03:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 03:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 03:34

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 11:40

Outras Decisões

29/01/2025, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2025, 10:11

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:19

Juntada de petição

27/01/2025, 11:06

Juntada de petição

23/01/2025, 22:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:45

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:42

Juntada de Certidão

24/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:34

Juntada de diligência

23/09/2024, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 13:07

Juntada de diligência

23/09/2024, 13:07

Juntada de petição

25/07/2024, 15:25

Juntada de diligência

01/07/2024, 11:53

Juntada de diligência

01/07/2024, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 08:48

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 08:46

Juntada de Certidão

02/05/2024, 08:45

Juntada de Ofício

30/04/2024, 20:16

Juntada de Ofício

30/04/2024, 20:16

Juntada de Ofício

24/04/2024, 16:28

Juntada de Ofício

24/04/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 18/04/2024

23/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:12

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:12

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:56

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 11:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/02/2024, 21:03

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2024, 08:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/01/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 10/06/2021

18/01/2024, 08:28

Juntada de Certidão

18/01/2024, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:03

Juntada de petição

02/10/2023, 14:35

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:46

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 08:31

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

12/06/2023, 10:17

Realizado Cálculo de Liquidação

12/06/2023, 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 21:55

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:56

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:55

Desentranhado o documento

18/05/2023, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

16/05/2023, 14:58

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2023, 14:58

Publicado Intimação em 02/02/2023.

11/03/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

11/03/2023, 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2023, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:32

Conclusos para decisão

04/04/2022, 14:08

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:36

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros. Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALD Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800038-46.2018.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): JADILSON SILVA RODRIGUES. Advogado/Autoridade do(a)

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 09:17

Juntada de petição

08/03/2022, 19:04

Juntada de petição

23/02/2022, 20:03

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 10:48

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 00:36

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:22

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:13

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 14:00

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 14:00

Juntada de petição

17/06/2021, 19:31

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 08:40

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 08:38

Juntada de Certidão

15/06/2021, 08:34

Recebidos os autos

11/06/2021, 14:40

Juntada de despacho

11/06/2021, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 13:41

Conclusos para decisão

26/08/2020, 19:16

Juntada de Certidão

26/08/2020, 19:15

Juntada de contrarrazões

23/08/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:00

Juntada de diligência

08/06/2020, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2020, 12:17

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 14:29

Conclusos para decisão

25/05/2020, 20:04

Juntada de apelação cível

25/05/2020, 19:19

Expedição de Mandado.

27/03/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 10:03

Julgado procedente o pedido

25/03/2020, 16:07

Conclusos para julgamento

11/03/2020, 10:00

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2020 12:00 Vara Única de Joselândia .

10/03/2020, 14:23

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 11:39

Juntada de diligência

13/11/2019, 11:39

Juntada de petição

12/11/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 11:11

Audiência instrução designada para 10/03/2020 12:00 Vara Única de Joselândia.

05/11/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2019, 11:10

Juntada de diligência

23/09/2019, 11:10

Conclusos para despacho

18/09/2019, 08:41

Juntada de Certidão

18/09/2019, 08:40

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 06:04

Juntada de petição

11/09/2019, 19:08

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 14:45

Conclusos para despacho

05/08/2019, 12:52

Juntada de Certidão

05/08/2019, 12:51

Juntada de petição

18/05/2019, 14:29

Juntada de contestação

08/03/2019, 16:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 11:15

Juntada de diligência

04/02/2019, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2019, 12:19

Juntada de diligência

04/02/2019, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2019, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 08:22

Publicado Decisão (expediente) em 30/01/2019.

30/01/2019, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 09:04

Expedição de Mandado

17/01/2019, 16:47

Expedição de Mandado

17/01/2019, 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2019, 09:48

Conclusos para decisão

16/10/2018, 13:15

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 11/10/2018 23:59:59.

13/10/2018, 00:33

Juntada de petição

30/09/2018, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2018.

20/09/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2018, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 11:47

Conclusos para decisão

17/09/2018, 19:17

Distribuído por sorteio

16/09/2018, 10:19

Despacho

•25/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:02

Decisão

•29/01/2025, 10:11

Despacho

•09/01/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:45

Decisão

•22/02/2024, 21:03

Despacho

•28/09/2023, 08:31

Despacho

•05/06/2023, 21:55

Despacho

•31/01/2023, 15:32

Despacho

•13/12/2021, 00:36

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 18:38

Sentença

•05/05/2025, 19:59

Despacho

•25/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:02

Decisão

•29/01/2025, 10:11

Despacho

•09/01/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:45

Decisão

•22/02/2024, 21:03

Despacho

•28/09/2023, 08:31

Despacho

•05/06/2023, 21:55

Despacho

•31/01/2023, 15:32

Despacho

•13/12/2021, 00:36

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:38

Acórdão (expediente)

•14/05/2021, 13:52

Acórdão

•14/05/2021, 11:58

Despacho

•14/10/2020, 09:31

Despacho

•08/09/2020, 13:41

Despacho

•08/07/2020, 10:12

Sentença

•25/03/2020, 16:07

Despacho

•04/11/2019, 17:43

Despacho

•29/08/2019, 14:45

Decisão (expediente)

•28/01/2019, 09:03

Decisão

•10/01/2019, 09:48

Despacho

•18/09/2018, 11:47