Procedimento Comum Cível 0802896-04.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/06/2025, 14:34

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:34

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:10

Publicação

09/04/2025, 00:12

Publicação

08/04/2025, 00:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 11:16

Documento (Certidão)

04/07/2024, 16:35

Mero expediente

02/04/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 11:27

Documento (Certidão)

14/12/2023, 11:25

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:59

Publicação

07/08/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:10

Documento (Certidão)

03/08/2023, 08:31

Todas as movimentações(49)

Definitivo

16/06/2025, 14:34

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:34

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:10

Publicação

09/04/2025, 00:12

Publicação

08/04/2025, 00:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 11:16

Documento (Certidão)

04/07/2024, 16:35

Mero expediente

02/04/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 11:27

Documento (Certidão)

14/12/2023, 11:25

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:59

Publicação

07/08/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:10

Documento (Certidão)

03/08/2023, 08:31

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:48

Publicação

13/03/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:18

Publicação

13/03/2023, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:18

Petição (Embargos de declaração)

13/02/2023, 11:45

Improcedência

31/01/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 09:02

Documento (Certidão)

19/09/2022, 09:02

Decurso de Prazo

23/02/2022, 08:44

Decurso de Prazo

23/02/2022, 08:44

Publicação

23/02/2022, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 06:27

Publicação

23/02/2022, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 06:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 10:03

Mero expediente

07/02/2022, 23:27

Conclusão (para decisão)

17/08/2020, 17:12

Documento (Certidão)

17/08/2020, 17:12

Decurso de Prazo

23/06/2020, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 10:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 08:56

Audiência (Juiz(a))

09/03/2020, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 08:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 08:10

Documento (Certidão)

05/03/2020, 16:21

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 17:47

Audiência (mediação)

11/11/2019, 08:58

Antecipação de tutela

07/11/2019, 12:40

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 14:51

Distribuição (sorteio)

27/09/2019, 14:51