Procedimento Comum Cível 0800567-48.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/08/2024, 11:54

Trânsito em julgado

30/08/2024, 11:52

Decurso de Prazo

20/08/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 14:56

Publicação

31/07/2024, 03:37

Publicação

31/07/2024, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:42

Ato ordinatório

25/07/2024, 19:44

Recebimento (competência exclusiva)

25/07/2024, 08:32

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 08:32

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2023, 17:32

Documento (Certidão)

30/11/2023, 17:26

Documento (Certidão)

30/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:41

Todas as movimentações(43)

Definitivo

30/08/2024, 11:54

Trânsito em julgado

30/08/2024, 11:52

Decurso de Prazo

20/08/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 14:56

Publicação

31/07/2024, 03:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

31/07/2024, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:42

Ato ordinatório

25/07/2024, 19:44

Recebimento (competência exclusiva)

25/07/2024, 08:32

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 08:32

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2023, 17:32

Documento (Certidão)

30/11/2023, 17:26

Documento (Certidão)

30/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:48

Publicação

07/08/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:18

Documento (Certidão)

03/08/2023, 17:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:50

Publicação

15/03/2023, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 01:48

Petição (Apelação)

17/02/2023, 11:15

Documento

02/02/2023, 12:55

Improcedência

31/01/2023, 11:08

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 20:58

Publicação

19/02/2022, 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2022, 21:21

Mero expediente

07/02/2022, 23:18

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 09:50

Documento

16/11/2021, 09:40

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 08:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 07:36

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 14:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/06/2021, 09:42

Audiência (conciliação)

28/06/2021, 11:33

Outras Decisões

25/06/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 15:04

Conclusão (para decisão)

18/03/2021, 18:17

Distribuição (sorteio)

18/03/2021, 18:17