Procedimento Comum Cível 0801920-89.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 19:32

Definitivo

08/05/2026, 13:47

Trânsito em julgado

08/05/2026, 13:47

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 10:58

Publicação

24/02/2026, 01:15

Procedência

20/02/2026, 13:39

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:41

Publicação

08/07/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:29

Todas as movimentações(31)

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 19:32

Definitivo

08/05/2026, 13:47

Trânsito em julgado

08/05/2026, 13:47

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 10:58

Publicação

24/02/2026, 01:15

Procedência

20/02/2026, 13:39

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:41

Publicação

08/07/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:39

Mero expediente

26/03/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 09:54

Documento (Certidão)

08/08/2023, 11:31

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:18

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:25

Audiência (conciliação)

16/02/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 14:49

Audiência (conciliação)

30/01/2023, 09:57

Antecipação de tutela

12/01/2023, 11:52

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 12:41

Distribuição (sorteio)

11/08/2022, 12:41

Documentos

Nenhum documento disponível