Execução Fiscal 0024153-61.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/08/2023, 16:39

Trânsito em julgado

09/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:25

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:57

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:57

Publicação

14/03/2023, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 00:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Decurso de Prazo

19/08/2022, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 18:59

Documento (Certidão)

29/07/2022, 18:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2021, 13:13

Todas as movimentações(78)

Definitivo

09/08/2023, 16:39

Trânsito em julgado

09/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:25

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:57

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:57

Publicação

14/03/2023, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 00:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Decurso de Prazo

19/08/2022, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 18:59

Documento (Certidão)

29/07/2022, 18:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2021, 13:13

Recebimento (competência exclusiva)

28/10/2021, 13:11

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/10/2021, 12:20

Remessa (em diligência)

07/10/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:23

Protocolo de Petição

17/09/2021, 11:42

Recebimento (dependência)

17/09/2021, 10:00

Remessa (em diligência)

25/06/2021, 12:40

Publicação

22/06/2021, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 13:25

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 17:21

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 17:17

Outras Decisões

29/01/2021, 11:47

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 15:35

Protocolo de Petição

23/10/2019, 16:58

Recebimento (dependência)

23/10/2019, 16:19

Remessa (em diligência)

23/07/2019, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2019, 11:36

Recebimento (sorteio)

01/02/2019, 13:49

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 11:03

Publicação

18/10/2018, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2018, 14:24

Outras Decisões

20/06/2018, 17:42

Documento (Mandado)

08/01/2016, 11:34

Conclusão (para despacho)

16/03/2015, 19:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 19:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 19:10

Protocolo de Petição

11/03/2015, 10:21

Recebimento (dependência)

10/03/2015, 15:47

Remessa (em diligência)

22/01/2015, 09:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2014, 16:48

Protocolo de Petição

18/12/2014, 15:48

Recebimento (sorteio)

17/12/2014, 16:36

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2014, 08:42

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 15:10

Mandado

03/12/2014, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2014, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2014, 14:26

Publicação

01/04/2014, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2014, 10:03

Mero expediente

23/01/2014, 11:40

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 10:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 10:08

Protocolo de Petição

02/12/2013, 15:58

Recebimento (dependência)

02/12/2013, 11:46

Remessa (em diligência)

30/07/2013, 10:04

Ato ordinatório

29/07/2013, 16:32

Documento (Mandado)

26/07/2013, 13:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2013, 12:51

Mandado

23/05/2013, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2013, 12:17

Mero expediente

21/03/2013, 15:38

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 09:58

Petição (Petição (outras))

11/04/2012, 09:55

Protocolo de Petição

11/04/2012, 08:06

Recebimento (dependência)

11/04/2012, 07:10

Remessa (em diligência)

18/01/2012, 14:15

Documento (Carta)

11/01/2012, 13:18

Expedição de documento (Carta)

08/11/2011, 10:05

Recebimento (competência exclusiva)

25/08/2011, 13:42

Mero expediente

24/08/2011, 17:21

Remessa (em diligência)

15/07/2011, 09:23

Distribuição (sorteio)

02/06/2011, 09:41

Documentos

Nenhum documento disponível