Execução Fiscal 0015874-23.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2023, 09:48

Trânsito em julgado

29/07/2023, 09:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 21:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:58

Publicação

17/03/2023, 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2023, 17:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/12/2022, 20:06

Documento (Certidão)

10/12/2022, 20:05

Decurso de Prazo

19/08/2022, 16:34

Decurso de Prazo

08/08/2022, 16:55

Publicação

29/07/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 09:14

Todas as movimentações(82)

Definitivo

29/07/2023, 09:48

Trânsito em julgado

29/07/2023, 09:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 21:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:58

Publicação

17/03/2023, 21:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2023, 17:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/12/2022, 20:06

Documento (Certidão)

10/12/2022, 20:05

Decurso de Prazo

19/08/2022, 16:34

Decurso de Prazo

08/08/2022, 16:55

Publicação

29/07/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 09:14

Documento (Certidão)

26/07/2022, 09:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2021, 13:24

Documento (Certidão)

25/10/2021, 13:18

Recebimento (competência exclusiva)

25/10/2021, 13:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/10/2021, 10:54

Remessa (em diligência)

08/10/2021, 13:32

Publicação

08/10/2021, 13:05

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 17:21

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 17:17

Outras Decisões

27/01/2021, 08:45

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 10:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 10:41

Protocolo de Petição

28/08/2019, 08:30

Recebimento (dependência)

23/08/2019, 11:37

Remessa (em diligência)

21/05/2019, 10:34

Recebimento (sorteio)

16/05/2019, 12:22

Entrega em carga/vista

14/05/2019, 09:36

Publicação

10/12/2018, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2018, 15:35

Outras Decisões

25/09/2018, 10:46

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/07/2015, 11:38

Protocolo de Petição

09/07/2015, 15:19

Recebimento (dependência)

09/07/2015, 11:06

Remessa (em diligência)

11/06/2015, 10:38

Ato ordinatório

08/06/2015, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 18:44

Recebimento (sorteio)

08/06/2015, 18:41

Protocolo de Petição

08/06/2015, 16:59

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 13:40

Documento (Mandado)

28/05/2015, 10:21

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2015, 11:29

Mandado

18/05/2015, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2015, 12:14

Ato ordinatório

09/12/2014, 12:42

Publicação

09/12/2014, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2014, 09:06

Mero expediente

06/06/2014, 09:56

Conclusão (para despacho)

08/10/2013, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/10/2013, 16:16

Protocolo de Petição

08/10/2013, 13:05

Recebimento (dependência)

07/10/2013, 14:49

Remessa (em diligência)

25/07/2013, 12:11

Ato ordinatório

23/07/2013, 16:27

Documento (Mandado)

23/07/2013, 12:35

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2013, 16:07

Mandado

14/03/2013, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2013, 14:53

Mero expediente

22/03/2012, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/03/2011, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2011, 12:58

Protocolo de Petição

14/03/2011, 12:22

Recebimento (dependência)

14/03/2011, 12:21

Remessa (em diligência)

13/01/2011, 14:09

Outras Decisões

11/01/2011, 10:39

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 12:48

Petição (Petição (outras))

30/11/2010, 12:47

Protocolo de Petição

30/11/2010, 11:24

Recebimento (dependência)

29/11/2010, 14:34

Remessa (em diligência)

29/11/2010, 14:33

Documento (Carta)

02/09/2010, 13:04

Expedição de documento (Carta)

11/06/2010, 13:09

Mero expediente

10/06/2010, 10:36

Conclusão (para despacho)

04/06/2010, 17:47

Recebimento (competência exclusiva)

01/06/2010, 17:20

Remessa (em diligência)

20/05/2010, 10:19

Distribuição (sorteio)

13/05/2010, 14:17