Procedimento Comum Cível 0800853-35.2020.8.10.0126 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800853-35.2020.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 12:04

Transitado em Julgado em 13/05/2022

25/05/2022, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de JAIANE PEREIRA PASSOS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:10

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 02:31

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº. 0800853-35.2020.8.10.0126 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por JAIANE PEREIRA PASSOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS, na qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a requerente alega que é trabalhadora rural, realizando atividade em regime de economia familiar na zona rural de São João dos Patos – MA, e que gerou o(a) filho(a) TIFANNY PEREIRA PASSOS, nascida em 17/01/2019, conforme a certidão de n

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº. 0800853-35.2020.8.10.0126 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por JAIANE PEREIRA PASSOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS, na qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a requerente alega que é trabalhadora rural, realizando atividade em regime de economia familiar na zona rural de São João dos Patos – MA, e que gerou o(a) filho(a) TIFANNY PEREIRA PASSOS, nascida em 17/01/2019, conforme a certidão de n

10/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 10:06

Julgado procedente o pedido

11/02/2022, 11:48

Documentos

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 10:06

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 10:06

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JAIANE PEREIRA PASSOS em 11/04/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(23)