Cumprimento de sentença 0800532-46.2020.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800532-46.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:18

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 08:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:54

Transitado em Julgado em 14/07/2022

15/07/2022, 16:23

Juntada de Certidão

11/07/2022, 13:58

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 06:27

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 02:51

Juntada de termo

30/06/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800532-46.2020.8.10.0046. REQUERENTE: JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 28 de junho de 2022. Delvan Tavares Oliveira. Juiz de Direito. Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800532-46.2020.8.10.0046. REQUERENTE: JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 28 de junho de 2022. Delvan Tavares Oliveira. Juiz de Direito. Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível.

29/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15805008 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 27 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800532-46.2020.8.10.0046

28/04/2022, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS em 04/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS em 04/07/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/06/2022 23:59.

Transitado em Julgado em 14/07/2022

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Juntada de termo

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