Procedimento Comum Cível 0805107-85.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 28.639,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 5184·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:36

Juntada de petição

08/12/2022, 12:51

Juntada de petição

16/09/2022, 21:28

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:03

Juntada de petição

10/06/2022, 22:41

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 09:43

Recebidos os autos

04/04/2022, 07:46

Juntada de despacho

04/04/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco Pan S/A Advogados: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) e outra Apelado: José de Sousa Martins Advogado: Alexandre Magno Ferreira do Nascimento Júnior (OAB/PI 17.990) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA I – Relatório Adoto como o relatório o contido na sentença de 1º grau. Os procedimentos recursais foram devidamente atendidos. Petição informando acordo (Id. 14751828). É Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805107-85.2019.8.10.0029 – CAXIAS

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2020, 15:16

Juntada de Certidão

13/07/2020, 10:41

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 03:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 15:02

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 15:01

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:36

Juntada de petição

08/12/2022, 12:51

Juntada de petição

16/09/2022, 21:28

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:03

Juntada de petição

10/06/2022, 22:41

Documentos

Despacho

•25/01/2023, 10:36

Decisão (expediente)

•09/03/2022, 10:14

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Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 09:43

Recebidos os autos

04/04/2022, 07:46

Juntada de despacho

04/04/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco Pan S/A Advogados: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) e outra Apelado: José de Sousa Martins Advogado: Alexandre Magno Ferreira do Nascimento Júnior (OAB/PI 17.990) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA I – Relatório Adoto como o relatório o contido na sentença de 1º grau. Os procedimentos recursais foram devidamente atendidos. Petição informando acordo (Id. 14751828). É Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805107-85.2019.8.10.0029 – CAXIAS

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2020, 15:16

Juntada de Certidão

13/07/2020, 10:41

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 03:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 15:02

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 15:01

Juntada de apelação

22/05/2020, 18:07

Juntada de petição

19/05/2020, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2020, 11:55

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:47

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 10:08

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 15:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:56

Juntada de Certidão

29/01/2020, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 11:51

Juntada de Ato ordinatório

09/01/2020, 11:50

Juntada de embargos de declaração

27/12/2019, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 08:29

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2019, 10:14

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 20/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:46

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 09:59

Juntada de Certidão

31/10/2019, 09:59

Juntada de petição

25/10/2019, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 09:11

Juntada de Ato ordinatório

23/10/2019, 09:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:46

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2019, 11:40

Juntada de protocolo

26/08/2019, 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2019, 17:39

Conclusos para decisão

23/07/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 11:27

Decisão

•08/03/2022, 15:18

Decisão (expediente)

•30/11/2021, 09:46

Decisão

•30/11/2021, 00:03

Despacho

•08/04/2021, 16:55

Decisão (expediente)

•29/01/2021, 10:21

Decisão

•29/01/2021, 01:35

Despacho

•21/07/2020, 19:36

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 15:01

Decisão

•16/04/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 11:50

Sentença

•12/12/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 09:10

Despacho

•24/07/2019, 17:39