Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001178-37.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2026, 14:23

Outras Decisões

07/04/2026, 15:05

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 08:52

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:50

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:55

Publicação

16/10/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:13

Outras Decisões

23/09/2025, 16:35

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:09

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:23

Publicação

28/06/2025, 01:53

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:04

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 11:35

Todas as movimentações(146)

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2026, 14:23

Outras Decisões

07/04/2026, 15:05

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 08:52

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:50

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:55

Publicação

16/10/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:13

Outras Decisões

23/09/2025, 16:35

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:09

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:23

Publicação

28/06/2025, 01:53

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:04

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:34

Documento (Certidão)

10/06/2025, 11:19

Remessa

05/06/2025, 15:51

Tributos

05/06/2025, 15:51

Recebimento

26/05/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 12:37

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:46

Mero expediente

31/03/2025, 14:34

Documento (Certidão)

26/03/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 01:58

Decurso de Prazo

03/12/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 10:18

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:48

Decurso de Prazo

09/11/2024, 11:52

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:31

Documento (Ofício)

29/10/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 09:32

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:55

Mero expediente

09/02/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 19:27

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 10:46

Decurso de Prazo

05/10/2023, 23:32

Decurso de Prazo

05/10/2023, 11:05

Decurso de Prazo

04/10/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:05

Remessa

04/07/2023, 11:41

Atualização de conta

04/07/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:19

Recebimento

31/05/2023, 09:44

Mero expediente

29/03/2023, 11:49

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 10:55

Documento (Certidão)

29/03/2023, 10:55

Mero expediente

24/03/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 10:32

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:47

Publicação

13/03/2023, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 01:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 11:59

Mero expediente

30/11/2022, 11:39

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 11:20

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 11:17

Remessa

24/11/2022, 10:10

Recebimento

18/10/2022, 15:05

Documento (Certidão)

18/10/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 09:50

Mero expediente

24/06/2022, 09:25

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 15:06

Documento (Certidão)

21/06/2022, 15:05

Evolução da Classe Processual

21/06/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:59

Publicação

11/05/2022, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:24

Documento (Certidão)

05/05/2022, 22:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:04

Recebimento (competência exclusiva)

27/04/2022, 09:33

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2021, 08:53

Decurso de Prazo

11/10/2021, 07:10

Decurso de Prazo

30/09/2021, 10:53

Decurso de Prazo

30/09/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 14:21

Documento (Certidão)

14/09/2021, 14:20

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/09/2021, 14:20

Mero expediente

05/05/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 11:12

Protocolo de Petição

05/02/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2020, 09:04

Protocolo de Petição

27/01/2020, 17:07

Publicação

07/11/2019, 08:48

Ato ordinatório

05/11/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 15:40

Recebimento (dependência)

27/08/2019, 16:52

Protocolo de Petição

27/08/2019, 16:43

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 10:05

Publicação

31/07/2019, 13:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 08:45

Protocolo de Petição

18/06/2019, 11:51

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 12:02

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 12:01

Mero expediente

05/03/2018, 11:20

Protocolo de Petição

09/01/2018, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 14:45

Protocolo de Petição

18/09/2017, 11:48

Recebimento (competência exclusiva)

18/09/2017, 11:42

Entrega em carga/vista

14/09/2017, 16:23

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 16:19

Protocolo de Petição

14/09/2017, 16:18

Ato ordinatório

12/09/2017, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 12:31

Recebimento (dependência)

05/09/2017, 16:29

Protocolo de Petição

05/09/2017, 16:24

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 10:30

Publicação

23/08/2017, 10:18

Procedência

02/08/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2017, 10:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 10:42

Recebimento (dependência)

02/02/2017, 08:00

Protocolo de Petição

01/02/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 10:28

Publicação

22/11/2016, 08:16

Mero expediente

07/11/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 13:34

Recebimento (competência exclusiva)

28/09/2016, 17:04

Remessa (em diligência)

28/09/2016, 08:27

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2016, 13:32