Agravo em Recurso Especial 0800829-60.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0800829-60.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 511037/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511037 - AgInt no AREsp 2264572 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00511037/2023 - AgInt no AREsp 2264572/MA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 19:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:24

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511037/2023 - AgInt no AREsp 2264572/MA

27/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602770/2023

20/06/2023, 16:01

Protocolizada Petição 602770/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023

20/06/2023, 15:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511037/2023 -

31/05/2023, 05:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 18:10