Procedimento Comum Cível 0803595-68.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAusência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/01/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:03

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 07:14

Documento (Certidão)

29/09/2025, 07:14

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 07:14

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:30

Publicação

31/01/2025, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:50

Petição (Apelação)

06/01/2025, 14:57

Todas as movimentações(63)

Definitivo

27/01/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:03

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 07:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

29/09/2025, 07:14

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 07:14

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:30

Publicação

31/01/2025, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:50

Petição (Apelação)

06/01/2025, 14:57

Mero expediente

01/11/2024, 11:59

Documento (Certidão)

29/10/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:52

Improcedência

19/07/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 10:36

Documento (Certidão)

10/04/2024, 10:36

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:24

Mero expediente

23/11/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 22:22

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 12:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:14

Publicação

15/03/2023, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 17:20

Mero expediente

17/11/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

30/03/2022, 09:38

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 09:38

Decurso de Prazo

04/12/2021, 10:37

Decurso de Prazo

04/12/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 08:40

Publicação

24/11/2021, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 10:59

Mero expediente

04/11/2021, 11:26

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 09:52

Mero expediente

13/04/2021, 17:04

Conclusão (para decisão)

07/08/2018, 07:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 10:13

Decurso de Prazo

06/07/2018, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2018, 01:39

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 09:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2018, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2018, 11:23

Documento (Ofício)

03/04/2018, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2018, 10:44

Antecipação de tutela

03/04/2018, 09:48

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 07:58

Conclusão (para decisão)

29/03/2018, 09:59

Distribuição (sorteio)

29/03/2018, 09:59