Execução Fiscal 0800969-94.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

11/06/2026, 15:13

Documento (Certidão)

10/06/2026, 23:48

Documento (Carta precatória)

31/01/2026, 09:45

Documento (Carta precatória)

31/01/2026, 09:45

Documento (Carta precatória)

31/01/2026, 09:45

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 16:20

Documento (Ofício)

03/10/2025, 10:53

Documento (Ofício)

03/10/2025, 10:53

Documento (Ofício)

03/10/2025, 10:53

Documento (Carta precatória)

03/10/2025, 10:52

Documento (Carta precatória)

03/10/2025, 10:52

Documento (Carta precatória)

03/10/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:44

Documento (Certidão)

20/03/2025, 16:14

Documento (Certidão)

20/03/2025, 16:11

Todas as movimentações(175)

Mero expediente

11/06/2026, 15:13

Documento (Certidão)

10/06/2026, 23:48

Documento (Carta precatória)

31/01/2026, 09:45

Documento (Carta precatória)

31/01/2026, 09:45

Documento (Carta precatória)

31/01/2026, 09:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 16:20

Documento (Ofício)

03/10/2025, 10:53

Documento (Ofício)

03/10/2025, 10:53

Documento (Ofício)

03/10/2025, 10:53

Documento (Carta precatória)

03/10/2025, 10:52

Documento (Carta precatória)

03/10/2025, 10:52

Documento (Carta precatória)

03/10/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:44

Documento (Certidão)

20/03/2025, 16:14

Documento (Certidão)

20/03/2025, 16:11

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:15

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 20:33

Publicação

17/02/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 19:22

Mero expediente

13/02/2025, 07:29

Conclusão (para despacho)

10/11/2024, 21:02

Documento (Outros documentos)

10/11/2024, 21:01

Documento (Certidão)

05/11/2024, 09:52

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:34

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:23

Documento (Certidão)

19/09/2024, 09:59

Documento (Certidão)

19/09/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 14:11

Documento (Certidão)

11/09/2024, 14:10

Documento (Certidão)

11/09/2024, 14:01

deferimento

02/08/2024, 19:32

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:24

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:23

Decurso de Prazo

06/06/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 17:06

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:12

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 16:42

Documento (Certidão)

12/12/2023, 16:41

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2023, 23:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 23:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:36

Decurso de Prazo

07/11/2023, 04:20

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:55

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:54

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2023, 23:32

Documento (Mandado)

01/11/2023, 10:46

Publicação

13/10/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:52

Outras Decisões

09/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:31

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 17:12

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:31

Decurso de Prazo

19/04/2023, 02:53

Decurso de Prazo

19/04/2023, 02:52

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 08:32

Documento (Certidão)

23/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:05

Publicação

19/03/2023, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2023, 19:27

Documento (Certidão)

02/03/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:32

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 17:00

Exceção de pré-executividade

31/01/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 15:20

Documento (Certidão)

23/08/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 11:46

Mero expediente

21/06/2022, 12:32

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 14:11

Documento (Certidão)

09/06/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 19:15

Decurso de Prazo

30/03/2022, 15:54

Decurso de Prazo

30/03/2022, 15:54

Decurso de Prazo

23/03/2022, 08:32

Publicação

04/03/2022, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 04:04

Documento (Certidão)

22/02/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 10:46

Outras Decisões

17/02/2022, 18:35

Documento (Certidão)

01/12/2021, 11:10

Conclusão (para decisão)

29/09/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 13:30

Documento (Certidão)

29/09/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 11:55

Publicação

15/06/2021, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 22:28

Documento (Certidão)

11/06/2021, 22:23

Mero expediente

28/05/2021, 00:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 16:11

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 14:25

Documento (Certidão)

24/05/2021, 14:19

Documento (Certidão)

24/05/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 07:03

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 09:08

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 15:10

Documento (Certidão)

17/12/2020, 14:22

Documento (Certidão)

17/12/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 19:47

Documento (Certidão)

01/07/2020, 11:22

Documento (Ofício)

09/06/2020, 16:42

Documento (Carta precatória)

03/06/2020, 08:31

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 10:01

Mero expediente

06/05/2020, 11:20

Conclusão (para despacho)

03/05/2020, 20:15

Documento (Certidão)

15/01/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2019, 09:13

Mero expediente

30/10/2019, 17:25

Documento (Certidão)

04/09/2019, 08:15

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 21:54

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 16:35

Decurso de Prazo

31/08/2019, 00:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 09:08

Decurso de Prazo

24/07/2019, 00:33

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 08:59

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 15:41

Decurso de Prazo

14/06/2019, 00:39

Decurso de Prazo

14/06/2019, 00:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 17:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2019, 11:36

Publicação

02/05/2019, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2019, 00:01

Documento (Mandado)

29/04/2019, 11:05

Documento (Edital)

29/04/2019, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2019, 09:24

Outras Decisões

23/04/2019, 15:34

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 11:10

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 11:09

Documento (Certidão)

12/04/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2019, 14:08

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 09:22

Decurso de Prazo

10/11/2018, 01:48

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2018, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2018, 08:55

Documento (Mandado)

28/08/2018, 16:12

Documento (Certidão)

28/08/2018, 09:47

Decurso de Prazo

22/08/2018, 00:39

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 08:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/06/2018, 19:22

Documento (Mandado)

20/06/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2018, 13:20

Mero expediente

15/06/2018, 08:10

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 14:46

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 14:46

Distribuição (sorteio)

13/06/2018, 15:24