Procedimento Comum Cível 0800484-34.2020.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 32.458,44

Órgão julgador

1ª Vara de Maracaçumé

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 13:07

Juntada de Certidão

24/04/2023, 13:06

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 13:04

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 13:07

Juntada de Certidão

24/04/2023, 13:06

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:03

21/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 13:03

Juntada de Certidão

24/03/2023, 12:58

Recebidos os autos

14/03/2023, 13:17

Juntada de despacho

14/03/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: JOSE MARIA GOMES Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10063) Apelada: BANCO PAN S/A Advogado: Ítallo Américo Gome Morais (OAB/PE 41.165) DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.021 do NCPC c/c artigo 539 do RITJMA, AGRAVO INTERNO na AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0809373-03.2022.8.10.0000 RELATOR: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto intime-se o AGRAVADO (BANCO PAN S/A), para, querendo se manifestar quanto ao Agravo Interno (ID 15740751). Advirto às partes que, nos termos do art. 1.021, § 4º do CPC, caso o Agravo Interno seja declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o agravante será condenado a pagar ao agravado multa, fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa. Após, retorne-me concluso. Publique-se. São Luís, Data Assinatura Eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A3

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: JOSE MARIA GOMES Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10063) Apelada: BANCO PAN S/A Advogado: Ítallo Américo Gome Morais (OAB/PE 41.165) DECISÃO JOSÉ MARIA GOMES interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracaçumé/MA nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizaç APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800484-34.2020.8.10.0096 – MARACAÇUMÉ Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/08/2021, 08:34

Juntada de Certidão

08/07/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 13:41

Conclusos para decisão

08/07/2021, 13:01

Juntada de Certidão

08/07/2021, 13:01

Juntada de Certidão

08/07/2021, 13:00

Juntada de Certidão

08/04/2021, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 15:23

Juntada de Certidão

19/03/2021, 10:48

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 11:16

Juntada de Certidão

10/12/2020, 10:46

Juntada de apelação cível

07/12/2020, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2020, 13:03

Indeferida a petição inicial

14/10/2020, 17:04

Conclusos para despacho

14/10/2020, 10:18

Juntada de termo

14/10/2020, 10:17

Juntada de Certidão

14/10/2020, 10:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 03:05

Juntada de petição

05/08/2020, 09:53

Juntada de petição

05/08/2020, 09:46

Juntada de petição

05/08/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2020, 16:45

Conclusos para decisão

18/06/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 16:32

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 12:58

Acórdão

•10/02/2023, 12:03

Despacho

•10/08/2022, 12:56

Despacho

•10/08/2022, 12:25

Decisão

•09/03/2022, 10:36

Decisão

•09/03/2022, 09:09

Despacho

•03/08/2021, 11:41

Despacho

•08/07/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 11:16

Sentença

•14/10/2020, 17:04

Decisão

•18/06/2020, 16:45