Cumprimento de sentença 0804151-87.2019.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804151-87.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VILAMAR TEIXEIRA COSTA em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 20:36

Decorrido prazo de CEMAR em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 20:36

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:33

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:18

Juntada de termo

05/08/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VILAMAR TEIXEIRA COSTA ESPÓLIO DE: CEMAR CEMAR Rua Dr Gervásio, 894, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 VILAMAR TEIXEIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Processo nº 0804151-87.2019.8.10.0023

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2022, 10:35

Juntada de petição

01/08/2022, 08:33

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 15:50

Juntada de Certidão

29/07/2022, 15:46

Juntada de petição

29/07/2022, 11:51

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de CEMAR em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:32

Documentos

Sentença

•02/08/2022, 10:35

Documento Diverso

•06/07/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILAMAR TEIXEIRA COSTA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908-A, CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15805011 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 27 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804151-87.2019.8.10.0023

28/04/2022, 00:00

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Decorrido prazo de VILAMAR TEIXEIRA COSTA em 23/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de CEMAR em 23/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CEMAR em 08/07/2022 23:59.

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