Agravo em Recurso Especial 0807385-78.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807385-78.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/06/2023, 08:19

Transitado em Julgado em 09/06/2023

14/06/2023, 08:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1183719/2022 - AgInt

11/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1183719 - AgInt no AREsp 2108479 - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01183719/2022 - AgInt no AREsp 2108479/MA

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000124-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 13:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023, 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000124-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

17/03/2023, 12:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023, 18:50

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183719/2022 - AgInt no AREsp 2108479/MA

16/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/02/2023, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para CLODOALDO SILVA PIRES apresentar resposta à petição n. 1183719/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 166.

24/02/2023, 20:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 19:50

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