Procedimento Comum Cível 0858144-19.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ISNEI SALVOE FACANHA PEREIRA

CPF

Autor

RAFAEL LINDOSO COSTA

CPF

Autor

ANNE CAROLINE SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

JAYMARA DE OLIVEIRA MOTTA BERREDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLY RAMOS VIEIRA

OAB/MA 9076·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ISNEI SALVOE FACANHA PEREIRA

CPF

Autor

RAFAEL LINDOSO COSTA

CPF

Autor

ANNE CAROLINE SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

JAYMARA DE OLIVEIRA MOTTA BERREDO

CPF

Autor

PABLO JHONY PEREIRA CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:17

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:10

Recebidos os autos

29/04/2022, 10:31

Juntada de despacho

29/04/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: Anne Caroline Soares de Carvalho e outros. Advogados: Danielly Ramos Vieira (OAB/MA 9.076). Agravado: Estado Do Maranhão. Procurador: Sérgio Tavares. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 22 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2022. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858144-19.2016.8.10.0001 – PJe.

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2020, 07:16

Juntada de petição

25/06/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 11:07

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2020, 14:56

Juntada de apelação cível

06/05/2020, 11:29

Juntada de petição

29/04/2020, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2020, 14:34

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:17

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:10

Recebidos os autos

29/04/2022, 10:31

Juntada de despacho

29/04/2022, 10:31

Documentos

Despacho

•20/06/2022, 09:17

Acórdão (expediente)

•09/03/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: Anne Caroline Soares de Carvalho e outros. Advogados: Danielly Ramos Vieira (OAB/MA 9.076). Agravado: Estado Do Maranhão. Procurador: Sérgio Tavares. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 22 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2022. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858144-19.2016.8.10.0001 – PJe.

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2020, 07:16

Juntada de petição

25/06/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 11:07

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2020, 14:56

Juntada de apelação cível

06/05/2020, 11:29

Juntada de petição

29/04/2020, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2020, 14:34

Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:29

Juntada de certidão

17/01/2020, 11:29

Juntada de contrarrazões

27/11/2019, 12:11

Juntada de embargos de declaração

14/10/2019, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 07:17

Julgado improcedente o pedido

30/09/2019, 17:07

Conclusos para despacho

31/05/2019, 09:41

Juntada de petição

22/05/2019, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 07:04

Juntada de certidão

02/05/2019, 15:23

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 10/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:12

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 10/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2019, 11:41

Juntada de Petição de diligência

21/03/2019, 11:41

Expedição de Mandado

13/02/2019, 08:00

Juntada de Ofício

24/01/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 11:20

Conclusos para decisão

14/09/2018, 16:12

Juntada de petição

05/09/2018, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica

06/08/2018, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 11:02

Conclusos para julgamento

20/04/2018, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2018, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 15:23

Publicado Intimação em 05/12/2017.

05/12/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2017, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 18:01

Conclusos para decisão

14/11/2017, 17:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2017, 10:36

Juntada de Ato ordinatório

16/10/2017, 16:19

Juntada de Certidão

16/10/2017, 16:18

Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 30/08/2017 23:59:59.

31/08/2017, 00:11

Publicado Intimação em 18/08/2017.

18/08/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2017, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2017, 13:04

Juntada de Certidão

24/07/2017, 19:39

Juntada de Petição de contestação

10/03/2017, 15:54

Juntada de Petição de contestação

13/02/2017, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2017, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2017, 18:39

Expedição de Mandado

23/01/2017, 09:37

Expedição de Mandado

23/01/2017, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2017, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2017, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2017, 09:37

Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2017, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/01/2017, 09:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 00:52

Conclusos para decisão

06/10/2016, 12:28

Distribuído por sorteio

06/10/2016, 12:28

Acórdão

•08/03/2022, 10:18

Despacho

•25/07/2021, 19:22

Decisão (expediente)

•11/06/2021, 09:47

Decisão

•02/06/2021, 08:40

Despacho

•22/02/2021, 07:37

Despacho

•04/10/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 14:56

Sentença

•23/03/2020, 14:34

Sentença

•30/09/2019, 17:07

Despacho

•03/10/2018, 11:20

Despacho

•15/05/2018, 11:02

Documento Diverso

•18/04/2018, 16:39

Despacho

•20/11/2017, 15:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/06/2022, 09:17

Acórdão (expediente)

•09/03/2022, 10:47

Acórdão

•08/03/2022, 10:18

Despacho

•25/07/2021, 19:22

Decisão (expediente)

•11/06/2021, 09:47

Decisão

•02/06/2021, 08:40

Despacho

•22/02/2021, 07:37

Despacho

•04/10/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 14:56

Sentença

•23/03/2020, 14:34

Sentença

•30/09/2019, 17:07

Despacho

•03/10/2018, 11:20

Despacho

•15/05/2018, 11:02

Documento Diverso

•18/04/2018, 16:39

Despacho

•20/11/2017, 15:00

Ato Ordinatório

•16/10/2017, 16:19

Decisão

•16/01/2017, 12:09