Procedimento Comum Cível 0804280-97.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/06/2024, 19:35

Trânsito em julgado

24/06/2024, 19:35

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:00

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 19:18

Publicação

08/04/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:20

Improcedência

01/04/2024, 22:51

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 14:50

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:48

Publicação

05/12/2023, 04:59

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 19:39

Mero expediente

19/09/2023, 12:57

Todas as movimentações(61)

Definitivo

24/06/2024, 19:35

Trânsito em julgado

24/06/2024, 19:35

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:00

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 19:18

Publicação

08/04/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:20

Improcedência

01/04/2024, 22:51

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 14:50

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:48

Publicação

05/12/2023, 04:59

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 19:39

Mero expediente

19/09/2023, 12:57

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 11:23

Documento (Certidão)

14/08/2023, 11:23

Decurso de Prazo

16/06/2023, 17:55

Decurso de Prazo

16/06/2023, 15:09

Publicação

19/05/2023, 00:11

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:12

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2023, 11:32

de Conciliação (Conciliador(a))

28/04/2023, 11:30

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:48

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:48

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:07

Publicação

18/04/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/04/2023, 22:08

de Conciliação (designada)

13/04/2023, 22:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/04/2023, 11:32

de Conciliação (cancelada)

13/04/2023, 11:32

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 11:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2023, 11:48

de Conciliação (designada)

29/03/2023, 11:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 09:11

Documento (Certidão)

24/03/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 08:45

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:28

Antecipação de tutela

10/03/2023, 10:28

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 08:14

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 08:14

Documento (Certidão)

10/03/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:52

Mero expediente

07/03/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 09:45

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 09:45

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:39

Mero expediente

13/12/2022, 11:38

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 16:40

Distribuição (sorteio)

12/12/2022, 16:40

Documentos

Nenhum documento disponível