Agravo em Recurso Especial 0002829-04.2017.8.10.0066 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002829-04.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/02/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024, 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1005437/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1005437 - EDcl no AgInt no AREsp 2317842 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 14:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01005437/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2317842/MA

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005437/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2317842/MA

07/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para TERESA SANTOS MARINHO SALES apresentar resposta à petição n. 1005437/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

19/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1005437/2023 -

09/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/10/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1005437/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2023, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2023, 11:50

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