Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037846-83.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Fazenda Pública
Juros
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/12/2009
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
MARIA DA GUIA PEREIRA AGUIAR
CPF
279.***.***-87
Mostrar
Autor
MARIA DA PAZ LIMEIRA NOLETO
CPF
207.***.***-63
Mostrar
Autor
TOMAZA DA LUZ OLIVEIRA
CPF
215.***.***-87
Mostrar
Autor
SIRLEI GONCALVES CADETE
CPF
256.***.***-53
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
Advogados / Representantes
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
OAB/MA 5775
·
CPF
408.***.***-00
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·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
OAB/MA 3827
·
CPF
238.***.***-34
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·
Representa: Autor
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
OAB/MA 5976
·
CPF
288.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO ALMEIDA
OAB/MA 6395
·
CPF
298.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
MARIA DA GUIA PEREIRA AGUIAR
CPF
279.***.***-87
Mostrar
Autor
MARIA DA PAZ LIMEIRA NOLETO
CPF
207.***.***-63
Mostrar
Autor
TOMAZA DA LUZ OLIVEIRA
CPF
215.***.***-87
Mostrar
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 08:44
Expedição de informações pessoalmente.
29/07/2025, 08:28
Autor
SIRLEI GONCALVES CADETE
CPF
256.***.***-53
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Reu
Juntada de Ofício
18/07/2025, 13:00
Juntada de Certidão
13/06/2025, 14:09
Processo Desarquivado
30/04/2025, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025, 12:04
Conclusos para despacho
12/02/2025, 12:16
Juntada de petição
16/01/2025, 10:13
Arquivado Definitivamente
16/10/2024, 18:23
Juntada de ofício requisitório de precatório
18/09/2024, 08:55
Juntada de ofício requisitório de precatório
18/09/2024, 08:55
Juntada de ofício requisitório de precatório
18/09/2024, 08:55
Juntada de ofício requisitório de precatório
18/09/2024, 08:55
Juntada de Certidão
21/08/2024, 09:23
Juntada de ofício requisitório de precatório
05/06/2024, 18:00
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 08:44
Expedição de informações pessoalmente.
29/07/2025, 08:28
Juntada de Ofício
18/07/2025, 13:00
Juntada de Certidão
13/06/2025, 14:09
Processo Desarquivado
30/04/2025, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025, 12:04
Conclusos para despacho
12/02/2025, 12:16
Juntada de petição
16/01/2025, 10:13
Arquivado Definitivamente
16/10/2024, 18:23
Juntada de ofício requisitório de precatório
18/09/2024, 08:55
Juntada de ofício requisitório de precatório
18/09/2024, 08:55
Juntada de ofício requisitório de precatório
18/09/2024, 08:55
Juntada de ofício requisitório de precatório
18/09/2024, 08:55
Juntada de Certidão
21/08/2024, 09:23
Juntada de ofício requisitório de precatório
05/06/2024, 18:00
Juntada de ofício requisitório de precatório
05/06/2024, 18:00
Juntada de ofício requisitório de precatório
05/06/2024, 18:00
Juntada de ofício requisitório de precatório
05/06/2024, 18:00
Juntada de Certidão
19/04/2024, 11:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 01:41
Juntada de petição
21/03/2024, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024, 11:05
Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024, 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024, 11:32
Juntada de Certidão
15/03/2024, 11:23
Juntada de Certidão
15/03/2024, 11:11
Desentranhado o documento
15/03/2024, 11:07
Juntada de Certidão
15/03/2024, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 16:05
Juntada de Certidão
23/06/2023, 20:47
Conclusos para despacho
17/05/2023, 09:52
Juntada de petição
02/05/2023, 20:22
Juntada de petição
01/05/2023, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023, 15:47
Conclusos para despacho
12/04/2023, 15:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023, 15:42
Juntada de Certidão
23/03/2023, 08:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023, 04:27
Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PEREIRA AGUIAR em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023, 04:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023, 04:26
Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PEREIRA AGUIAR em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023, 04:26
Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
27/10/2022, 02:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022, 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022, 13:14
Juntada de Certidão
29/09/2022, 13:51
Juntada de Certidão
12/09/2022, 19:44
Juntada de Certidão
26/08/2022, 18:44
Juntada de Certidão
23/08/2022, 15:03
Juntada de volume
19/07/2022, 10:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/07/2022, 15:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 37846-83.2009.8.10.0001. AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA AGUIAR e MARIA DA PAZ LIMEIRA NOLETO e SIRLEI GONÇALVES CADETE e TOMAZA DA LUZ OLIVEIRA ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo: 37846-83.2009.8.10.0001 Exeq 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0037846-83.2009.8.10.0001 (378462009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível
10/03/2022, 00:00
Documentos
Despacho
•
28/04/2025, 12:04
Ato Ordinatório
•
15/03/2024, 11:23
Despacho
•
06/02/2024, 16:05
Despacho
•
24/04/2023, 15:47
Ato Ordinatório
•
29/09/2022, 13:51