Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021931-57.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 10:22

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:48

Mero expediente

25/05/2026, 10:15

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 14:51

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 14:51

Trânsito em julgado

30/04/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 08:03

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:18

Substituição/Sucessão da Parte

11/02/2026, 08:20

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 12:02

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 11:47

Todas as movimentações(145)

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 10:22

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:48

Mero expediente

25/05/2026, 10:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 14:51

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 14:51

Trânsito em julgado

30/04/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 08:03

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:18

Substituição/Sucessão da Parte

11/02/2026, 08:20

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 12:02

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 11:47

Documento (Certidão)

16/01/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 07:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 10:33

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 15:08

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 12:04

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:59

Mero expediente

14/04/2025, 10:45

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 17:13

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:18

Publicação

29/11/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:20

Remessa

18/11/2024, 09:59

Cálculo de Liquidação

18/11/2024, 09:59

Documento (Certidão)

26/08/2024, 16:06

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:25

Recebimento

22/09/2023, 12:59

Mero expediente

20/09/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 17:37

Documento (Certidão)

21/06/2023, 17:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:23

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:54

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:53

Publicação

17/03/2023, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 16:55

Documento (Certidão)

03/02/2023, 13:57

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:44

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:52

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 18:05

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/06/2022, 20:41

Remessa (em diligência)

06/04/2022, 11:10

Mudança de Classe Processual

06/04/2022, 10:50

Mero expediente

08/03/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:35

Protocolo de Petição

04/02/2022, 11:05

Recebimento (competência exclusiva)

04/02/2022, 11:03

Entrega em carga/vista

27/01/2022, 09:48

Mero expediente

26/01/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 08:16

Recebimento (dependência)

12/01/2022, 10:19

Protocolo de Petição

10/01/2022, 10:06

Remessa (em diligência)

01/12/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 13:43

Protocolo de Petição

16/09/2021, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 11:09

Mero expediente

02/09/2021, 12:52

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 11:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 11:54

Protocolo de Petição

17/08/2021, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2019, 16:28

Mero expediente

03/10/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 14:16

Recebimento (competência exclusiva)

21/03/2018, 10:27

Protocolo de Petição

21/03/2018, 10:21

Entrega em carga/vista

22/02/2018, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 12:00

Protocolo de Petição

30/11/2017, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 15:42

Recebimento (dependência)

22/02/2017, 16:31

Protocolo de Petição

21/02/2017, 17:15

Remessa (em diligência)

16/02/2017, 09:50

Mero expediente

27/01/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 09:28

Decurso de Prazo

19/01/2016, 09:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 10:45

Publicação

12/01/2016, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2015, 11:44

Mero expediente

30/07/2015, 16:43

Protocolo de Petição

11/03/2015, 10:42

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 16:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 09:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 09:44

Protocolo de Petição

10/03/2014, 11:29

Mero expediente

28/01/2014, 15:03

Protocolo de Petição

18/09/2013, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/08/2013, 11:06

Publicação

05/08/2013, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2013, 08:59

Ato ordinatório

24/07/2013, 11:04

Recebimento (competência exclusiva)

06/06/2013, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2013, 09:43

Documento (Certidão)

08/02/2013, 11:32

Publicação

18/10/2012, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2012, 15:16

Mero expediente

25/09/2012, 16:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 10:37

Documento (Certidão)

13/07/2012, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2012, 14:29

Protocolo de Petição

05/07/2012, 17:12

Documento (Outros documentos)

05/06/2012, 10:11

Publicação

05/06/2012, 10:11

Procedência

30/05/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 11:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2011, 14:26

Recebimento (prevenção)

08/07/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 08:29

Documento (Certidão)

04/07/2011, 17:42

Publicação

08/02/2011, 14:34

Ato ordinatório

04/10/2010, 09:50

Petição (Petição (outras))

01/10/2010, 12:39

Petição (Petição (outras))

01/10/2010, 12:38

Protocolo de Petição

16/09/2010, 17:25

Protocolo de Petição

03/09/2010, 17:34

Documento (Mandado)

06/08/2010, 11:26

Documento (Mandado)

06/08/2010, 11:26

Documento (Ofício)

04/08/2010, 14:35

Publicação

27/07/2010, 09:53

Documento (Outros documentos)

27/07/2010, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2010, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2010, 13:54

Antecipação de tutela

22/07/2010, 09:59

Conclusão (para despacho)

20/07/2010, 11:28

Recebimento (competência exclusiva)

12/07/2010, 15:22

Remessa (em diligência)

08/07/2010, 14:16

Distribuição (sorteio)

06/07/2010, 09:35