Execução Fiscal 0000569-91.2018.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 60.331,78

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO REIS PORTO

OAB/MA 12045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

N S GUIMARAES - ME

CNPJ

Reu

NILSON SOARES GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2026, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2026, 18:00

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:50

Juntada de petição

13/06/2025, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 22:32

Juntada de Certidão

13/05/2025, 22:31

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 06/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:51

Juntada de petição

13/05/2024, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:40

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

27/03/2026, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2026, 18:00

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:50

Juntada de petição

13/06/2025, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 22:32

Documentos

Decisão

•18/01/2026, 18:00

Despacho

•29/11/2024, 16:03

Juntada de Certidão

13/05/2025, 22:31

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 06/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:51

Juntada de petição

13/05/2024, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:44

Juntada de petição

03/05/2023, 16:08

Juntada de petição

23/01/2023, 15:58

Decorrido prazo de NILSON SOARES GUIMARAES em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2022, 18:06

Juntada de diligência

20/11/2022, 18:06

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:15

Decorrido prazo de N S GUIMARAES - ME em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:29

Publicado Citação em 11/03/2022.

17/03/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: N S GUIMARAES - ME e outros A DOUTORA VERÔNICA RODRISGUES TRISTÃO CALMON, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, E.T.C CITAÇÃO DE: N. S. GUIMARÃES - ME, atualmente encontra-se em lugar inc Citação - E ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Ação de Execução - Proc. n.º 0000569-91.2018.8.10.0106 Origem Vara Única da Comarca de Passagem Franca-MA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 11:00

Juntada de Edital

07/03/2022, 17:26

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 21:28

Conclusos para despacho

04/09/2020, 18:29

Juntada de Certidão

04/09/2020, 18:29

Juntada de petição

05/08/2020, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 12:53

Juntada de Certidão

20/07/2020, 12:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/07/2020, 12:50

Recebidos os autos

20/07/2020, 12:50

Despacho

•08/04/2024, 17:40

Despacho

•06/12/2021, 21:28

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 12:52