Execução Fiscal 0801373-78.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Processos relacionados

TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/05/2026, 13:37

Trânsito em julgado

13/05/2026, 13:36

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:02

Recebimento (competência exclusiva)

17/12/2025, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2025, 09:32

Documento (Edital)

25/11/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:35

Desistência

10/09/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 09:12

Execução frustrada

12/12/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 11:49

Todas as movimentações(57)

Definitivo

13/05/2026, 13:37

Trânsito em julgado

13/05/2026, 13:36

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:02

Recebimento (competência exclusiva)

17/12/2025, 14:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2025, 09:32

Documento (Edital)

25/11/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:35

Desistência

10/09/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 09:12

Execução frustrada

12/12/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 16:11

Documento (Informações)

23/05/2024, 15:01

Documento (Informações)

23/05/2024, 15:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 07:51

Documento (Certidão)

03/11/2023, 07:47

Decurso de Prazo

16/05/2023, 05:15

Publicação

19/03/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2023, 15:33

Documento (Edital)

06/02/2023, 15:44

Mero expediente

03/02/2023, 07:34

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 13:29

Documento (Certidão)

24/10/2022, 13:27

Decurso de Prazo

08/07/2022, 14:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 09:18

Documento (Certidão)

11/04/2022, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2022, 11:44

Mero expediente

28/03/2022, 08:26

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 12:37

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 14:45

Documento (Certidão)

15/04/2021, 11:26

Documento (Certidão)

16/03/2021, 09:26

Documento (Certidão)

05/03/2021, 14:31

Documento (Certidão)

04/09/2018, 17:29

Documento (Certidão)

04/09/2018, 17:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2018, 09:05

Mero expediente

09/07/2018, 15:56

Conclusão (para despacho)

24/06/2018, 21:43

Distribuição (sorteio)

22/06/2018, 15:53