Monitória 0000200-52.2018.8.10.0121 - TJMA

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:28

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 16:26

Transitado em Julgado em 11/07/2022

29/08/2022, 16:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 19:08

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:10

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:47

Juntada de diligência

20/06/2022, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 15:55

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA12951 Réu (s): RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA12951 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, nos autos de MONITÓRIA (40) n.º 0000200-52.2018.8.10.0121, em cumprimento a(o) Sentença de ID n.º 63549717, que segue transcrito(a) abaixo: SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) SENTENÇA As partes DJALMA EVANGELISTA CORREA e J B DE LIMA COSTA - ME firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição de ID. 63540242. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, e a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Cancelo a audiência anteriormente designada. Custas e honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 28/03/2022 08:02:53 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 63549717 São Bernardo/MA, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000200-52.2018.8.10.0121 Ação: MONITÓRIA (40) Autor (es): DJALMA EVANGELISTA CORREA 56274530363 Advogado/Autoridade do(a)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:29

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 09:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

01/04/2022, 09:13

Homologada a Transação

28/03/2022, 08:02

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:37

Juntada de petição

25/03/2022, 13:19

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA12951 Réu (s): RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000200-52.2018.8.10.0121 Ação: MONITÓRIA (40) Autor (es): DJALMA EVANGELISTA CORREA 56274530363 Advogado/Autoridade do(a)

10/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

09/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:18

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO em 27/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:24

Juntada de Certidão

17/01/2022, 16:33

Juntada de petição

25/12/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/12/2021, 18:41

Juntada de diligência

23/12/2021, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2021, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 15:00

Juntada de diligência

25/11/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 11:51

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:50

Juntada de Certidão

06/07/2020, 14:25

Juntada de Certidão

18/06/2020, 16:16

Decorrido prazo de KARLO HEYTOR PORTELA GARCIA em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 03:35

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 03:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2020, 23:35

Expedição de Mandado.

17/05/2020, 23:35

Juntada de Certidão

14/05/2020, 17:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/05/2020, 16:24

Recebidos os autos

14/05/2020, 16:24

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2022

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO em 11/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 06/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 06/06/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 16/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(50)

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