Cumprimento de sentença 0801693-37.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 16:16

Trânsito em julgado

03/06/2026, 11:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 16:45

Decurso de Prazo

26/04/2026, 19:24

Publicação

26/03/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/03/2026, 21:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 13:49

Retificação de Classe Processual

18/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 14:40

Publicação

03/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:51

Todas as movimentações(46)

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 16:16

Trânsito em julgado

03/06/2026, 11:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 16:45

Decurso de Prazo

26/04/2026, 19:24

Publicação

26/03/2026, 00:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/03/2026, 21:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 13:49

Retificação de Classe Processual

18/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 14:40

Publicação

03/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:51

Recebimento (competência exclusiva)

30/10/2025, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 09:08

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:41

Decurso de Prazo

26/07/2022, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 19:47

Documento (Certidão)

07/04/2022, 15:50

Decurso de Prazo

01/04/2022, 08:58

Decurso de Prazo

14/03/2022, 10:01

Petição (Apelação)

04/03/2022, 13:54

Publicação

18/02/2022, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 11:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2021, 14:20

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 10:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

12/08/2021, 10:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

21/09/2018, 20:25

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 17:49

Documento (Certidão)

24/05/2018, 17:48

Decurso de Prazo

19/04/2018, 00:32

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2018, 11:28

Publicação

23/03/2018, 00:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/03/2018, 13:49

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 16:36

Decurso de Prazo

03/10/2017, 01:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 08:36

Publicação

25/09/2017, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2017, 00:07

Mero expediente

14/08/2017, 23:20

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 08:11

Distribuição (sorteio)

20/01/2017, 15:24