Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801423-80.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.056,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:01

Juntada de termo

29/11/2023, 08:59

Juntada de termo

29/11/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 20:53

Juntada de petição

16/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão

13/10/2023, 08:10

Juntada de petição

11/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:39

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:01

Juntada de termo

29/11/2023, 08:59

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 20:53

Decisão

•22/06/2023, 16:23

Juntada de termo

29/11/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 20:53

Juntada de petição

16/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão

13/10/2023, 08:10

Juntada de petição

11/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:04

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 17:18

Desentranhado o documento

24/08/2023, 14:26

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 14:26

Juntada de Ofício

23/08/2023, 18:57

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 05:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de IRANDO DE SOUSA MAGALHAES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:10

Juntada de diligência

06/07/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:07

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 12:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/06/2023, 16:23

Conclusos para despacho

21/06/2023, 08:43

Juntada de petição

20/06/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:59

Juntada de Certidão

02/05/2023, 08:58

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 09:48

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:44

Conclusos para despacho

07/02/2023, 15:11

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:11

Juntada de petição

06/02/2023, 16:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2023, 10:30

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:59

Juntada de petição

25/07/2022, 19:31

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801423-80.2018.8.10.0032. Requerente: IRANDO DE SOUSA MAGALHAES Requerido(a): MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:43

Conclusos para despacho

22/03/2022, 08:41

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:41

Juntada de petição

18/03/2022, 12:12

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 03:31

Juntada de cópia de dje

11/03/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO AUTOR: Advogado(s) do reclamante: NATHANAEL RODRIGUES (OAB 7641-PI) REU(S): MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR ADVOGADO(A) RÉU: Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA (OAB 4046-MA) ATO ORDINATORIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª. vara, Dr. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, e, considerando que, nos termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao credor requerer o cumprimento da senten Intimação - ROCESSO Nº: 0801423-80.2018.8.10.0032 AUTOR(S): IRANDO DE SOUSA MAGALHAES ADVOGADO

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 11:04

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:58

Recebidos os autos

08/03/2022, 17:31

Juntada de despacho

08/03/2022, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2020, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 18:15

Conclusos para despacho

18/06/2020, 15:09

Juntada de Certidão

18/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 01/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 17:41

Juntada de Ato ordinatório

28/04/2020, 17:40

Juntada de Certidão

28/04/2020, 17:38

Juntada de petição

13/04/2020, 16:34

Decorrido prazo de IRANDO DE SOUSA MAGALHAES em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 19:18

Julgado procedente o pedido

11/02/2020, 18:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2019, 10:11

Conclusos para julgamento

06/08/2019, 09:09

Juntada de Certidão

06/08/2019, 09:06

Decorrido prazo de IRANDO DE SOUSA MAGALHAES em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 05:44

Juntada de petição

05/08/2019, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 10:35

Conclusos para despacho

26/02/2019, 21:09

Decorrido prazo de IRANDO DE SOUSA MAGALHAES em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 08:05

Decorrido prazo de IRANDO DE SOUSA MAGALHAES em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 13:14

Juntada de cópia de dje

19/12/2018, 13:13

Publicado Intimação em 18/12/2018.

18/12/2018, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica

14/12/2018, 09:06

Juntada de Ato ordinatório

14/12/2018, 09:04

Juntada de Certidão

14/12/2018, 09:01

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2018, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 15:01

Conclusos para despacho

23/08/2018, 14:00

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 17:42

Despacho

•02/05/2023, 13:57

Despacho

•14/02/2023, 09:44

Despacho

•17/01/2023, 13:06

Despacho

•07/06/2022, 16:43

Petição

•18/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:58

Acórdão (expediente)

•30/11/2021, 14:09

Acórdão

•30/11/2021, 10:21

Despacho

•25/08/2020, 11:46

Despacho

•06/08/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 17:40

Sentença

•11/02/2020, 18:16

Despacho

•17/07/2019, 10:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/11/2023, 20:53

Decisão

•22/06/2023, 16:23

Despacho

•02/05/2023, 13:57

Despacho

•14/02/2023, 09:44

Despacho

•17/01/2023, 13:06

Despacho

•07/06/2022, 16:43

Petição

•18/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:58

Acórdão (expediente)

•30/11/2021, 14:09

Acórdão

•30/11/2021, 10:21

Despacho

•25/08/2020, 11:46

Despacho

•06/08/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 17:40

Sentença

•11/02/2020, 18:16

Despacho

•17/07/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 09:04

Despacho

•26/09/2018, 15:01