Petição Criminal 0005350-15.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaPetição Criminal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara Criminal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Petição Criminal · 3ª Vara Criminal de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Jos� Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/10/2025, 11:49

Recebimento (competência exclusiva)

02/10/2025, 08:22

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 08:22

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2023, 16:13

Com efeito suspensivo

20/07/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 15:59

Documento (Certidão)

18/07/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 12:01

Decurso de Prazo

16/07/2023, 21:56

Decurso de Prazo

16/07/2023, 21:55

Decurso de Prazo

16/07/2023, 21:55

Decurso de Prazo

16/07/2023, 21:55

Petição (Apelação)

12/07/2023, 13:35

Todas as movimentações(243)

Definitivo

03/10/2025, 11:49

Recebimento (competência exclusiva)

02/10/2025, 08:22

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 08:22

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2023, 16:13

Com efeito suspensivo

20/07/2023, 12:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 15:59

Documento (Certidão)

18/07/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 12:01

Decurso de Prazo

16/07/2023, 21:56

Decurso de Prazo

16/07/2023, 21:55

Decurso de Prazo

16/07/2023, 21:55

Decurso de Prazo

16/07/2023, 21:55

Petição (Apelação)

12/07/2023, 13:35

Publicação

10/07/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:37

Publicação

07/07/2023, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:08

Improcedência

04/07/2023, 12:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:50

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2023, 20:33

Publicação

20/03/2023, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 06:52

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:13

Decurso de Prazo

07/03/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:33

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:13

Audiência (instrução)

06/02/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 17:35

Documento (Ofício)

18/01/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

31/12/2022, 18:16

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 18:55

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 16:19

Documento (Carta precatória)

02/12/2022, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2022, 12:11

Audiência (instrução)

01/12/2022, 11:57

Decurso de Prazo

22/11/2022, 14:56

Decurso de Prazo

22/11/2022, 14:56

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:03

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:03

Decurso de Prazo

30/10/2022, 19:41

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:06

Audiência (conciliação)

06/10/2022, 12:20

Mero expediente

05/10/2022, 18:34

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 12:18

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 11:10

Decurso de Prazo

05/09/2022, 17:20

Decurso de Prazo

05/09/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:28

Decurso de Prazo

05/09/2022, 15:36

Decurso de Prazo

05/09/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:07

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:00

Publicação

22/08/2022, 03:18

Publicação

22/08/2022, 03:17

Publicação

22/08/2022, 03:17

Publicação

22/08/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 02:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 09:17

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 09:15

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 09:13

Documento (Ofício)

19/08/2022, 09:06

Documento (Carta precatória)

18/08/2022, 12:35

Documento (Carta precatória)

18/08/2022, 12:34

Documento (Carta precatória)

18/08/2022, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 11:16

Audiência (instrução)

18/08/2022, 10:00

Outras Decisões

17/08/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 13:14

Mero expediente

18/04/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:57

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 20:52

Publicação

31/03/2022, 20:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 20:58

Mero expediente

15/03/2022, 09:25

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 07:51

Publicação

18/02/2022, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 07:53

Publicação

18/02/2022, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 07:53

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 11:31

Documento (Carta precatória)

01/02/2022, 17:00

Queixa

28/01/2022, 10:57

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 07:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 15:33

Decurso de Prazo

04/12/2021, 09:39

Decurso de Prazo

24/11/2021, 05:09

Publicação

18/11/2021, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:17

Audiência (conciliação)

17/11/2021, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 17:49

Mero expediente

16/11/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 10:45

Mero expediente

12/11/2021, 13:47

Documento (Certidão)

12/11/2021, 12:44

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:30

Publicação

17/09/2021, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 08:36

Publicação

17/09/2021, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 08:35

Documento (Certidão)

03/09/2021, 10:03

Documento (Carta precatória)

02/09/2021, 22:16

Mero expediente

31/08/2021, 10:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 20:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:23

Publicação

23/08/2021, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2021, 11:49

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

15/08/2021, 18:37

Mero expediente

13/08/2021, 09:09

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 10:21

Publicação

12/08/2021, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 00:58

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2021, 09:18

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 09:18

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2021, 19:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 19:53

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2021, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2021, 12:29

Audiência (conciliação)

09/08/2021, 12:06

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:48

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:39

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:27

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:21

Decurso de Prazo

07/08/2021, 02:47

Decurso de Prazo

07/08/2021, 02:47

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:56

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:56

Mero expediente

02/08/2021, 09:19

Decurso de Prazo

01/08/2021, 00:45

Decurso de Prazo

01/08/2021, 00:45

Conclusão (para decisão)

29/07/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 12:32

Publicação

22/07/2021, 22:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 22:50

Publicação

22/07/2021, 22:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 22:50

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 17:38

Documento (Certidão)

19/07/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2021, 11:23

Audiência (conciliação)

09/07/2021, 11:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2021, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 08:33

Documento (Certidão)

05/07/2021, 08:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/07/2021, 16:10

Mero expediente

18/06/2021, 08:35

Documento (Mandado)

09/06/2021, 12:47

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2021, 11:30

Mandado

26/05/2021, 11:29

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2021, 18:03

Audiência (conciliação)

19/04/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 12:50

Recebimento (prevenção)

17/02/2021, 12:50

Protocolo de Petição

17/02/2021, 11:39

Entrega em carga/vista

10/02/2021, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2021, 11:55

Mandado

10/02/2021, 11:24

Ato ordinatório

10/02/2021, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 08:39

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2021, 08:34

Audiência (conciliação)

09/02/2021, 13:03

Audiência (conciliação)

09/02/2021, 12:59

Audiência (conciliação)

09/02/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 08:25

Protocolo de Petição

09/02/2021, 08:15

Recebimento (competência exclusiva)

02/02/2021, 12:35

Entrega em carga/vista

02/02/2021, 11:46

Documento (Mandado)

29/01/2021, 08:46

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2021, 14:00

Mandado

28/01/2021, 14:00

Mandado

18/01/2021, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2021, 10:36

Ato ordinatório

18/01/2021, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2021, 09:02

Audiência (conciliação)

18/01/2021, 09:02

Audiência (conciliação)

21/10/2020, 09:00

Mero expediente

16/10/2020, 13:51

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 11:54

Protocolo de Petição

15/10/2020, 11:52

Documento (Mandado)

08/10/2020, 08:46

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2020, 16:17

Mandado

07/10/2020, 16:02

Documento (Mandado)

14/09/2020, 13:15

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2020, 17:05

Mandado

10/09/2020, 17:05

Documento (Ofício)

02/09/2020, 10:42

Ofício (entregue ao destinatário)

01/09/2020, 12:52

Ofício

01/09/2020, 12:48

Mandado

27/08/2020, 10:56

Ofício

27/08/2020, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2020, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2020, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2020, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2020, 18:45

Audiência (conciliação)

26/08/2020, 18:41

Mero expediente

20/07/2020, 08:04

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2020, 11:48

Recebimento (competência exclusiva)

13/07/2020, 11:29

Remessa (em diligência)

08/07/2020, 17:23

Distribuição (sorteio)

08/07/2020, 16:56