Procedimento Comum Cível 0816887-52.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

GRACIANE ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

USIAS DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

ELISMAR DE SOUSA SILVA PEREIRA

Reu

MARTA MATIELE SILVA PEREIRA

CPF

Reu

USIAS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA

OAB/MA 22337·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

GESUAL GOMES MOREIRA

OAB/MA 14521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 03/11/2023

21/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:09

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:08

Publicado Sentença (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 16:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:29

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:28

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:56

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 03/11/2023

21/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:09

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 03/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•09/10/2023, 16:21

Sentença

•06/10/2023, 10:49

06/11/2023, 02:08

Publicado Sentença (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 16:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:29

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:28

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:56

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:03

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:02

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 02:42

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 02:36

Juntada de petição

09/02/2022, 10:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 08:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816887-52.2020.8.10.0040. REQUERENTE: GRACIANE ARAUJO SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REQUERIDO: USIAS DOS SANTOS PEREIRA e outros Advogado: GESUAL GOMES MOREIRO OAB/MA 14521 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem]

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Compulsando-se os autos, trata-se de ação de indenização em face de MARTA MATIELLI SILVA, brasileira, menor de idade, neste ato representada por seus pais USIAS DOS SANTOS PEREIRA E ELISMAR DE SOUSA SILVA PEREIRA, residentes e domiciliados á Rua Angelo Dias, S/N, Vila nova dos Martírios-MA. Observa-se ainda que a mesma (MARTA MATIELLI SILVA ) habilitou-se, informando que é maior e capaz, pugnando por ficar no polo passivo, com a exclusão de seus pais. Com efeito, percebendo-se a maior

12/01/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2022, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 09:20

Cancelada a movimentação processual

11/01/2022, 09:16

Desentranhado o documento

11/01/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 12:04

Conclusos para decisão

21/12/2021, 11:36

Juntada de Certidão

21/12/2021, 11:36

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

21/12/2021, 11:30

Juntada de petição de arresto ou especialização de hipoteca legal (330)

10/12/2021, 12:36

Decorrido prazo de ELISMAR DE SOUSA SILVA PEREIRA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 04:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 09:41

Juntada de diligência

26/10/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 10:11

Juntada de Certidão

22/09/2021, 16:47

Juntada de petição

04/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de ELISMAR DE SOUSA SILVA PEREIRA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 18:25

Juntada de diligência

18/06/2021, 18:25

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 08:32

Conclusos para despacho

04/01/2021, 20:31

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 16:48

Despacho

•06/09/2023, 17:31

Despacho

•21/12/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 16:47

Despacho

•19/04/2021, 08:32