Cumprimento de sentença 0800320-79.2020.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 17/10/2025

15/12/2025, 14:06

Juntada de Certidão

15/12/2025, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Juntada de petição

29/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:10

Juntada de petição

23/09/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2025, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 10:58

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 17/10/2025

15/12/2025, 14:06

Juntada de Certidão

15/12/2025, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 15:56

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 11:21

Sentença

•23/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Juntada de petição

29/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:10

Juntada de petição

23/09/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2025, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 10:58

Conclusos para decisão

27/03/2025, 17:50

Juntada de petição

27/03/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 10:12

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 10:12

Juntada de petição

07/03/2025, 15:30

Juntada de petição

19/02/2025, 10:21

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 10:58

Processo Desarquivado

17/02/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:03

Juntada de petição

28/09/2022, 17:25

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 13:03

Determinado o arquivamento

01/09/2022, 10:49

Conclusos para decisão

01/09/2022, 09:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:21

Decorrido prazo de JOSE PROFIRO LOPES em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 13:18

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: JOSE PROFIRO LOPES Executado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ (OAB 15180-MA) ATO ORDINATÓRIO⊃1; Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em virtude do retorno dos autos da instância superior. Buriticupu/MA, 2 de junho de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Buriticupu Matrícula 186536 ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA DA 1ª VARA Processo PJe 0800320-79.2020.8.10.0028

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

02/06/2022, 14:45

Recebidos os autos

04/04/2022, 14:34

Juntada de despacho

04/04/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: SÁLVIO DINO DE CASTRO E COSTA JÚNIOR (OAB MA 5.227) E OUTROS AGRAVADO: JOSE PROFIRO LOPES ADVOGADO: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MA 14.522) E OUTRO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SE Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO 2021. AGRAVO INTERNO Nº 0800320-79.2020.8.10.0028 (Pje)

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2020, 17:13

Juntada de termo

30/11/2020, 16:44

Juntada de Ofício

20/11/2020, 20:51

Juntada de Certidão

17/11/2020, 14:05

Juntada de contrarrazões

16/11/2020, 15:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 16:03

Outras Decisões

21/10/2020, 15:38

Conclusos para decisão

21/10/2020, 15:20

Juntada de Certidão

21/10/2020, 15:20

Juntada de apelação cível

20/10/2020, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2020, 20:36

Conclusos para decisão

08/10/2020, 14:24

Juntada de Certidão

08/10/2020, 14:24

Juntada de embargos de declaração

08/10/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 12:31

Julgado improcedente o pedido

06/10/2020, 11:39

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 09:52

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:51

Juntada de petição

05/10/2020, 23:21

Juntada de Certidão

28/09/2020, 17:00

Juntada de petição

28/09/2020, 16:37

Juntada de petição

28/09/2020, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 10:49

Juntada de Certidão

16/09/2020, 10:46

Juntada de petição

16/09/2020, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 13:21

Juntada de Certidão

28/08/2020, 13:17

Juntada de contestação

27/08/2020, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2020, 15:40

Juntada de certidão

07/08/2020, 15:40

Decorrido prazo de JOSE PROFIRO LOPES em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

08/04/2020, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2020, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2020, 10:24

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:15

Juntada de petição

08/04/2020, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 13:55

Juntada de petição

04/03/2020, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2020, 09:35

Conclusos para decisão

04/03/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 09:26

Sentença

•23/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:12

Despacho

•17/02/2025, 10:58

Despacho

•14/02/2025, 17:05

Petição

•28/09/2022, 17:25

Petição

•28/09/2022, 17:25

Decisão

•01/09/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:45

Acórdão (expediente)

•09/03/2022, 11:08

Acórdão

•24/02/2022, 14:21

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 10:23

Todos os documentos(25)

Sentença

•23/09/2025, 11:21

Sentença

•23/09/2025, 11:20

Sentença

•23/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:12

Despacho

•17/02/2025, 10:58

Despacho

•14/02/2025, 17:05

Petição

•28/09/2022, 17:25

Petição

•28/09/2022, 17:25

Decisão

•01/09/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:45

Acórdão (expediente)

•09/03/2022, 11:08

Acórdão

•24/02/2022, 14:21

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 10:23

Decisão

•14/07/2021, 10:54

Decisão (expediente)

•20/05/2021, 15:20

Decisão

•19/05/2021, 22:27

Despacho

•08/12/2020, 10:19

Cópia de decisão

•30/11/2020, 16:44

Decisão

•21/10/2020, 15:38

Sentença

•08/10/2020, 20:36

Sentença

•06/10/2020, 11:39

Decisão

•08/04/2020, 10:24

Decisão

•04/03/2020, 09:35