Procedimento Comum Cível 0061906-52.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ALTAIR MENDONCA ATHAN

CPF

Autor

JOSE ALIPIO MARTINS

CPF

Autor

DOMINGOS BUNA NETO

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

HILTON CARLOS VIANA VASCONCELOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AGENOR VELOSO NETO IGREJA

OAB/PI 2654·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA

OAB/PI 5738·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ 132101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

ALTAIR MENDONCA ATHAN

CPF

Autor

JOSE ALIPIO MARTINS

CPF

Autor

DOMINGOS BUNA NETO

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

HILTON CARLOS VIANA VASCONCELOS

CPF

Autor

JOAO BATISTA CORREIA

CPF

Autor

LUCIELMO DA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO CLEBER ABREU ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA FRANCINETE FERREIRA LOPES

CPF

Autor

WANDERLINA DA SILVA BERNIZ

CPF

Autor

IVANIDE ROCHA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE BARRETO DA SILVA NETO

CPF

Autor

JOAO DO SOCORRO MENDONCA GARCES

CPF

Autor

MARILDES LIMA GOMES

CPF

Autor

MARIA LISBOA DINIZ VERAS

CPF

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANCA PEREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA MARIA CAMINHA DE MELO

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES LOBATO

CPF

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ANTONIA ANDRADE FERREIRA

CPF

Autor

BERNARDO SINESIO BARROS MOREIRA

CPF

Autor

CLODOALDO DE SOUSA NOGUEIRA

CPF

Autor

LINDALVA SOUSA

CPF

Autor

JONAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS BRANDAO

CPF

Autor

LEOVERGILA MOREIRA SANTOS

CPF

Autor

MARIA GERMINIANO BRITO DA CRUZ

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS FURTADO COUTO

CPF

Autor

IRIS DA CONCEICAO MENDES PIRES

CPF

Autor

RAYMUNDA FERNANDES SOUSA

CPF

Autor

ESTEFANIA ELZA LEMOS PAVAO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO PEREIRA

CPF

Autor

ANTONINA ARAUJO FIGUEIREDO

CPF

Autor

JOSE MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA MARLEIDE RAMALHO FERREIRA

CPF

Autor

SORAY SILVA DOS ANJOS

CPF

Autor

RONALDO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA JANUARIO

CPF

Autor

DASILDA ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ERNESTINA DA SILVA CATANHO

CPF

Autor

ROSALINA BATISTA DA CONCEICAO MELO

Autor

JOSE REINALDO SOEIRO

Autor

ANTONIO AGNALDO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

GRACA MARIA DURANS CRUZ

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR ROMAO BORGES

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA MIRANDA DA FONSECA

Autor

HEITOR CARLOS DE SOUZA BRITO

Autor

ANA MARIZA PEREIRA CARNEIRO

Autor

ROSALINA BATISTA DA CONCEICAO MELO

Terceiro

JOSE REINALDO SOEIRO

Terceiro

CONCEICAO DE MARIA MIRANDA DA FONSECA

Terceiro

HEITOR CARLOS DE SOUZA BRITO

Terceiro

ANA MARIZA PEREIRA CARNEIRO

Terceiro

MASSA FALIDA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:42

Decorrido prazo de JOSEMAR LAURIANO PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:42

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:42

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 15:42

Declarada incompetência

12/02/2026, 12:09

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:55

Juntada de petição

15/05/2025, 20:32

Juntada de petição

05/05/2025, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:21

Juntada de petição

16/11/2023, 10:40

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:24

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:42

Decorrido prazo de JOSEMAR LAURIANO PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:42

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:42

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 12:09

Despacho

•30/01/2025, 16:21

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 15:42

Declarada incompetência

12/02/2026, 12:09

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:55

Juntada de petição

15/05/2025, 20:32

Juntada de petição

05/05/2025, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:21

Juntada de petição

16/11/2023, 10:40

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:24

Juntada de Certidão

24/05/2023, 09:14

Decorrido prazo de JOSEMAR LAURIANO PEREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de JOSEMAR LAURIANO PEREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:47

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 11:00

Conclusos para despacho

16/04/2023, 23:48

Juntada de Certidão

16/04/2023, 23:48

Recebidos os autos

23/03/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0061906-52.2011.8.10.0001. AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) AGRAVADOS: ALTAIR MENDONÇA ATHAN E OUTROS ADVOGADOS: FRANCISCO EINSTEN SEPÚLVEDA DE HOLANDA (OAB/MA 11.149-A), AGENOR VELOSO NETO IGREJA (OAB/MA 9.533-A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Federal de Seguros S/A, em fase de liquidação extrajudicial, interpôs agravo em recurso esp Despacho (expediente) - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÚMERO DO NÚMERO NO STJ: 1.734.755 - MA

10/03/2022, 00:00

Documento Diverso

•16/11/2023, 10:40

Despacho

•19/04/2023, 11:00

Documento de identificação

•23/03/2023, 11:28

Decisão (expediente)

•24/02/2023, 14:24

Decisão

•24/02/2023, 09:46

Documento Diverso

•13/02/2023, 10:42

Despacho

•08/03/2022, 13:31

Documento Diverso

•21/02/2022, 11:37