Apelação Cível 0803314-62.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 28.417,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2023, 21:48

Baixa Definitiva

20/06/2023, 21:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023, 21:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:21

Decorrido prazo de MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:03

Publicado Acórdão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 09:49

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 17:50

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023, 20:28

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2023, 21:48

Baixa Definitiva

20/06/2023, 21:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023, 21:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:21

Decorrido prazo de MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 11:30

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 09:49

20/06/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:03

Publicado Acórdão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 09:49

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 17:50

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023, 20:28

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 12:48

Recebidos os autos

26/04/2023, 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/04/2023, 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2023, 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2022, 04:55

Decorrido prazo de MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:37

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022, 09:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/07/2022, 09:28

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 10:52

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERENTE) e não-provido

08/07/2022, 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2022, 11:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/03/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 08:01

Recebidos os autos

23/02/2022, 08:15

Conclusos para despacho

23/02/2022, 08:15

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 08:15

DESPACHO

•03/08/2022, 09:40

DESPACHO

•03/08/2022, 07:26

DECISÃO

•08/07/2022, 10:52

DECISÃO

•08/07/2022, 08:02

DESPACHO

•24/02/2022, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 19:56

SENTENÇA

•29/12/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 11:17

SENTENÇA

•29/04/2021, 19:19

DECISÃO

•18/04/2021, 10:48

DESPACHO

•09/09/2020, 16:40

DESPACHO

•25/08/2020, 21:49