Execução Fiscal 0044521-28.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/06/2026, 10:32

Trânsito em julgado

26/06/2026, 10:32

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:34

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:35

Publicação

07/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:42

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Publicação

22/01/2026, 02:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/10/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:21

Mero expediente

01/02/2025, 18:54

Todas as movimentações(70)

Definitivo

26/06/2026, 10:32

Trânsito em julgado

26/06/2026, 10:32

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:34

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:35

Publicação

07/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:42

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Publicação

22/01/2026, 02:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/10/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:21

Mero expediente

01/02/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 11:49

Decurso de Prazo

07/08/2024, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 17:51

Mero expediente

18/04/2024, 13:54

Conclusão (para julgamento)

01/11/2023, 13:12

Decurso de Prazo

19/04/2023, 22:09

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:44

Publicação

18/03/2023, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

04/11/2022, 21:20

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:38

Documento (Certidão)

03/08/2022, 18:27

Documento (Certidão)

03/08/2022, 18:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 09:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/04/2022, 18:44

Remessa (em diligência)

04/04/2022, 13:45

Recebimento (dependência)

29/02/2016, 09:44

Remessa (em diligência)

22/01/2016, 08:51

Execução frustrada

15/01/2016, 08:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 11:05

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 16:49

Petição (Petição (outras))

04/08/2015, 16:49

Protocolo de Petição

30/07/2015, 11:25

Recebimento (dependência)

30/07/2015, 10:51

Remessa (em diligência)

09/07/2015, 12:56

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 09:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2013, 09:37

Protocolo de Petição

04/12/2013, 10:59

Recebimento (dependência)

03/12/2013, 11:12

Remessa (em diligência)

07/11/2013, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2013, 07:34

Publicação

16/07/2013, 08:17

Mero expediente

30/04/2013, 08:51

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 16:08

Mero expediente

23/04/2013, 09:04

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 13:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2013, 13:30

Protocolo de Petição

06/03/2013, 11:37

Recebimento (dependência)

06/03/2013, 09:41

Entrega em carga/vista

13/12/2012, 09:44

Documento (Mandado)

12/11/2012, 12:10

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2012, 15:04

Mandado

08/10/2012, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2012, 10:38

Mero expediente

09/11/2011, 16:24

Conclusão (para despacho)

27/10/2011, 15:02

Documento (Outros documentos)

05/05/2011, 13:45

Expedição de documento (Carta)

07/04/2011, 14:24

Mero expediente

02/02/2011, 15:50

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 14:29

Recebimento (competência exclusiva)

31/01/2011, 11:07

Remessa (em diligência)

21/01/2011, 14:17

Distribuição (sorteio)

29/12/2010, 11:05

Documentos

Nenhum documento disponível