Execução Fiscal 0051188-88.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDireito AutoralExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2024, 11:48

Documento (Certidão)

05/08/2024, 11:47

Decurso de Prazo

28/04/2024, 10:09

Publicação

05/04/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:59

Remessa

22/11/2023, 10:28

Documento (Certidão)

21/11/2023, 07:27

Recebimento

30/08/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:23

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:27

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:28

Publicação

13/03/2023, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 11:50

Todas as movimentações(55)

Definitivo

05/08/2024, 11:48

Documento (Certidão)

05/08/2024, 11:47

Decurso de Prazo

28/04/2024, 10:09

Publicação

05/04/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:59

Remessa

22/11/2023, 10:28

Documento (Certidão)

21/11/2023, 07:27

Recebimento

30/08/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:23

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:27

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:28

Publicação

13/03/2023, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 11:50

Documento (Certidão)

04/11/2022, 17:17

Documento (Certidão)

08/08/2022, 18:18

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:14

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 05:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/06/2022, 17:03

Remessa (em diligência)

04/04/2022, 10:38

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:36

Trânsito em julgado

28/09/2021, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2021, 13:23

Publicação

18/11/2020, 12:34

Mero expediente

21/08/2019, 09:44

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 17:47

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 15:37

Protocolo de Petição

19/10/2017, 15:11

Recebimento (dependência)

19/10/2017, 15:03

Remessa (em diligência)

11/10/2017, 09:12

Publicação

20/09/2017, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2017, 11:26

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 08:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 08:51

Recebimento (dependência)

13/09/2017, 14:58

Protocolo de Petição

13/09/2017, 14:57

Remessa (em diligência)

02/08/2017, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 17:46

Recebimento (dependência)

14/07/2017, 17:44

Protocolo de Petição

13/07/2017, 17:39

Remessa (em diligência)

10/07/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 16:06

Protocolo de Petição

01/07/2015, 15:22

Recebimento (dependência)

25/06/2015, 16:19

Remessa (em diligência)

29/05/2015, 10:31

Documento (Outros documentos)

09/01/2015, 16:39

Expedição de documento (Carta)

01/12/2014, 15:20

Mero expediente

04/11/2014, 11:16

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 10:11

Recebimento (competência exclusiva)

03/11/2014, 14:45

Remessa (em diligência)

03/11/2014, 14:06

Distribuição (sorteio)

30/10/2014, 15:07

Documentos

Nenhum documento disponível