Execução Fiscal 0035299-36.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:05

Definitivo

30/09/2024, 16:36

Trânsito em julgado

30/09/2024, 16:34

Decurso de Prazo

05/09/2024, 03:37

Publicação

14/08/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:25

Desistência

17/06/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 15:55

Mero expediente

10/11/2023, 13:17

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 23:26

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 22:35

Todas as movimentações(69)

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:05

Definitivo

30/09/2024, 16:36

Trânsito em julgado

30/09/2024, 16:34

Decurso de Prazo

05/09/2024, 03:37

Publicação

14/08/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:25

Desistência

17/06/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 15:55

Mero expediente

10/11/2023, 13:17

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 23:26

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 22:35

Publicação

17/03/2023, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 17:36

Documento (Certidão)

07/11/2022, 11:30

Documento (Certidão)

09/08/2022, 10:13

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:21

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 08:11

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/06/2022, 20:55

Remessa (em diligência)

04/04/2022, 14:09

Recebimento (dependência)

14/08/2019, 14:47

Remessa (em diligência)

31/07/2019, 10:36

Publicação

25/07/2019, 16:14

Execução frustrada

22/07/2019, 08:48

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 16:41

Protocolo de Petição

28/03/2019, 15:34

Recebimento (dependência)

22/03/2019, 15:35

Remessa (em diligência)

02/08/2017, 10:26

Conclusão (para despacho)

14/07/2015, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2015, 09:52

Protocolo de Petição

10/07/2015, 11:43

Recebimento (dependência)

10/07/2015, 10:10

Remessa (em diligência)

12/06/2015, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2015, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2015, 11:04

Mero expediente

03/12/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 16:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2013, 16:58

Recebimento (dependência)

18/02/2013, 19:27

Protocolo de Petição

18/02/2013, 17:28

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 12:37

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2012, 08:56

Documento (Mandado)

30/03/2012, 18:44

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2012, 16:18

Mandado

14/03/2012, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2012, 17:04

Mero expediente

21/12/2011, 07:42

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/05/2011, 17:31

Protocolo de Petição

04/05/2011, 17:50

Recebimento (dependência)

03/05/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 17:06

Documento (Outros documentos)

24/01/2011, 14:15

Documento (Outros documentos)

18/01/2011, 14:52

Expedição de documento (Carta)

10/01/2011, 10:51

Expedição de documento (Carta)

10/01/2011, 10:50

Mero expediente

21/10/2010, 10:48

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 10:26

Recebimento (competência exclusiva)

20/10/2010, 17:22

Remessa (em diligência)

20/10/2010, 14:45

Distribuição (sorteio)

19/10/2010, 17:07

Documentos

Nenhum documento disponível