Procedimento Comum Cível 0803015-22.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEA ALBINO COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA

OAB/MA 14516·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE DE ARIMATEA ALBINO COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2023, 14:17

Juntada de Ofício

07/11/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:38

Conclusos para decisão

03/11/2023, 19:18

Juntada de termo

03/11/2023, 19:18

Juntada de contrarrazões

07/07/2023, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 17:55

Juntada de Certidão

16/06/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:41

Juntada de apelação

01/04/2022, 14:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 13:36

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 04:15

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2023, 14:17

Juntada de Ofício

07/11/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:38

Conclusos para decisão

03/11/2023, 19:18

Juntada de termo

03/11/2023, 19:18

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:55

Juntada de contrarrazões

07/07/2023, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 17:55

Juntada de Certidão

16/06/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:41

Juntada de apelação

01/04/2022, 14:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 13:36

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n° 0803015-22.2019.8.10.0131 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por JOSÉ DE ARIMATEA ALBINO COSTA, em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelos fundamentos delineados na exordial. Certificou, a secretaria judicial, que a parte requerida foi devidamente citada nos autos e deixou transcorrer o prazo sem apresentação da contestação (id 30413322). Vieram os autos conclu

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 11:36

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2021, 11:15

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 10:33

Juntada de Certidão

14/08/2020, 10:33

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA ALBINO COSTA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 12:25

Conclusos para decisão

24/04/2020, 12:21

Juntada de Certidão

24/04/2020, 12:21

Juntada de Certidão

24/04/2020, 12:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 10:10

Juntada de diligência

19/02/2020, 10:09

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 13:40

Conclusos para decisão

04/09/2019, 12:02

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:54

Sentença

•15/04/2021, 11:15

Despacho

•26/06/2020, 12:25

Certidão

•24/04/2020, 12:21

Despacho

•19/09/2019, 13:40