Procedimento Comum Cível 0000249-77.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/05/2023, 14:46

Recebimento (competência exclusiva)

04/04/2023, 12:19

Documento (Decisão)

04/04/2023, 12:19

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 12:02

Documento (Certidão)

20/01/2023, 15:03

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:32

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 11:21

Documento (Certidão)

03/10/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:07

Decurso de Prazo

23/07/2022, 22:27

Decurso de Prazo

21/07/2022, 20:28

Decurso de Prazo

21/07/2022, 20:24

Petição (Apelação)

07/07/2022, 14:50

Publicação

27/06/2022, 09:55

Todas as movimentações(81)

Definitivo

12/05/2023, 14:46

Recebimento (competência exclusiva)

04/04/2023, 12:19

Documento (Decisão)

04/04/2023, 12:19

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 12:02

Documento (Certidão)

20/01/2023, 15:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:32

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 11:21

Documento (Certidão)

03/10/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:07

Decurso de Prazo

23/07/2022, 22:27

Decurso de Prazo

21/07/2022, 20:28

Decurso de Prazo

21/07/2022, 20:24

Petição (Apelação)

07/07/2022, 14:50

Publicação

27/06/2022, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:55

Publicação

27/06/2022, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 06:27

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 13:29

Documento (Certidão)

17/06/2022, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 14:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/03/2022, 09:30

Documento (Certidão)

15/02/2022, 16:19

Improcedência

30/08/2021, 11:14

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2021, 09:52

Recebimento (dependência)

28/02/2018, 14:13

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 14:52

Publicação

06/12/2016, 14:32

Mero expediente

24/11/2016, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2016, 11:29

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 11:26

Protocolo de Petição

03/06/2016, 16:45

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 16:20

Outras Decisões

11/03/2016, 16:52

Protocolo de Petição

25/02/2016, 14:12

Protocolo de Petição

19/09/2012, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2012, 15:44

Audiência (conciliação)

12/09/2012, 11:00

Mero expediente

12/09/2012, 10:51

Audiência (conciliação)

12/09/2012, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2012, 13:20

Protocolo de Petição

04/09/2012, 11:26

Recebimento (prevenção)

04/09/2012, 11:21

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 07:58

Documento (Mandado)

30/08/2012, 12:58

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2012, 08:53

Publicação

16/08/2012, 09:43

Mandado

15/08/2012, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2012, 13:19

Audiência (conciliação)

03/08/2012, 10:22

Mero expediente

03/08/2012, 10:22

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 17:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2012, 10:51

Recebimento (competência exclusiva)

16/05/2012, 16:37

Protocolo de Petição

16/05/2012, 16:13

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 15:05

Publicação

27/04/2012, 12:58

Ato ordinatório

26/03/2012, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2012, 12:24

Protocolo de Petição

26/01/2012, 16:50

Recebimento (dependência)

26/01/2012, 16:44

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 16:54

Documento (Carta precatória)

25/11/2011, 11:48

Desarquivamento

25/11/2011, 11:47

Protocolo de Petição

24/11/2011, 17:12

Provisório

01/11/2011, 16:57

Documento (Outros documentos)

01/11/2011, 16:53

Ato ordinatório

01/07/2011, 09:36

Documento (Carta precatória)

01/07/2011, 09:34

Documento (Outros documentos)

01/07/2011, 09:30

Protocolo de Petição

20/06/2011, 16:24

Mero expediente

06/04/2011, 10:58

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 17:07

Recebimento (competência exclusiva)

01/04/2011, 16:06

Remessa (em diligência)

01/04/2011, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2011, 15:58