Procedimento Comum Cível 0801524-43.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.547,54

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

NILDEVAN SOUSA SILVA

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PLACIDO SAMPAIO DA SILVA

OAB/PA 28037·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 24956·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 03/04/2022

16/06/2023, 18:12

Decorrido prazo de ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:39

Juntada de protocolo

17/03/2022, 11:11

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0801524-43.2020.8.10.0131 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por NILDEVAN SOUSA SILVA, em face de CAIXA SEGURADORA S/A, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. Juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente entre as partes (ID 39572944). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V,

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 11:38

Homologada a Transação

10/02/2021, 15:56

Juntada de petição

14/01/2021, 14:55

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 08:25

Juntada de termo

12/01/2021, 08:24

Juntada de petição

04/01/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 17:24

Documentos

Sentença

•10/02/2021, 15:56