Execução Fiscal 0001586-33.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFazenda PúblicaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 15:52

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:34

Publicação

26/05/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 06:58

Recebimento (competência exclusiva)

22/05/2026, 06:58

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2025, 13:36

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:33

Documento (Certidão)

10/12/2025, 13:32

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:06

Publicação

25/09/2025, 02:15

Ato ordinatório

23/09/2025, 00:03

Petição (Apelação)

07/08/2025, 16:56

Publicação

23/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(104)

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 15:52

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:34

Publicação

26/05/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 06:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento (competência exclusiva)

22/05/2026, 06:58

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2025, 13:36

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:33

Documento (Certidão)

10/12/2025, 13:32

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:06

Publicação

25/09/2025, 02:15

Ato ordinatório

23/09/2025, 00:03

Petição (Apelação)

07/08/2025, 16:56

Publicação

23/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 08:39

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 17:06

Mero expediente

10/06/2024, 12:14

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 11:02

Documento (Certidão)

16/05/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 09:21

Outras Decisões

01/03/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 14:47

Mero expediente

16/01/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 10:58

Documento (Certidão)

15/12/2023, 10:55

Decurso de Prazo

19/09/2023, 05:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:56

Documento (Certidão)

14/08/2023, 13:55

Documento (Certidão)

14/08/2023, 13:52

Decurso de Prazo

16/05/2023, 04:46

Publicação

20/03/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:51

Documento (Edital)

31/01/2023, 11:04

Documento (Certidão)

30/01/2023, 10:48

Documento (Certidão)

07/11/2022, 14:40

Documento (Certidão)

31/10/2022, 15:58

Decurso de Prazo

03/06/2022, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:00

Documento (Certidão)

07/02/2022, 18:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2021, 15:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/11/2021, 09:54

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 09:46

Protocolo de Petição

22/02/2021, 13:10

Recebimento (dependência)

22/02/2021, 13:03

Entrega em carga/vista

08/02/2021, 13:17

Mero expediente

08/02/2021, 12:43

Redistribuição

21/12/2020, 18:55

Conclusão (para despacho)

01/11/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 14:45

Recebimento (dependência)

23/08/2018, 17:46

Protocolo de Petição

23/08/2018, 16:38

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 11:38

Recebimento (dependência)

13/08/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2018, 15:54

Publicação

31/07/2017, 13:36

Publicação

31/07/2017, 13:35

Mero expediente

17/07/2017, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 11:59

Recebimento (dependência)

27/09/2016, 17:10

Protocolo de Petição

27/09/2016, 16:52

Entrega em carga/vista

06/09/2016, 12:59

Ato ordinatório

01/06/2016, 11:18

Documento (Mandado)

01/06/2016, 10:26

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2016, 09:36

Mandado

20/04/2016, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2016, 14:20

Mero expediente

09/12/2015, 11:59

Conclusão (para despacho)

21/08/2015, 16:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2015, 11:02

Recebimento (competência exclusiva)

21/08/2015, 10:58

Protocolo de Petição

20/08/2015, 14:09

Entrega em carga/vista

06/08/2015, 17:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 17:41

Protocolo de Petição

06/08/2015, 10:51

Publicação

05/08/2015, 10:35

Mero expediente

26/05/2015, 11:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 14:28

Recebimento (dependência)

22/10/2014, 18:07

Protocolo de Petição

22/10/2014, 17:41

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 14:23

Ato ordinatório

27/06/2014, 14:07

Documento (Mandado)

27/06/2014, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2014, 14:23

Mandado

13/05/2014, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2014, 14:31

Mero expediente

24/01/2014, 10:01

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 14:22

Recebimento (competência exclusiva)

16/12/2013, 13:46

Remessa (em diligência)

16/12/2013, 08:20

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2013, 12:04