Procedimento Comum Cível 0800002-17.2017.8.10.0056 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800002-17.2017.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 08:59

Recebidos os autos

15/09/2022, 11:27

Juntada de decisão

15/09/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FABRIANE SOUSA ARAÚJO LIMA ADVOGADO: ALANE ALVES LIMA DE MELO - OAB MA14704-A APELADO: TAPUIO AGROPECUÁRIA LTDA - ME ADVOGADO: ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO - OAB MA15108-A RELATORA: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. HIPÓTESE EM QUE PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU AS SUAS ALEGAÇÕES, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO APELADO. INCABÍVEL O DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APELO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 02/08/22 E FIM EM 09/08/22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800002-17.2017.8.10.0056

19/08/2022, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FABRIANE SOUSA ARAUJO LIMA. ADVOGADA: ALANE ALVES LIMA DE MELO – MA14704-A. APELADOO: TAPUIO AGROPECUARIA LTDA – ME. ADVOGADO: ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO - MA15108-A Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Tendo em vista parecer ministerial, Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0800002-17.2017.8.10.0056 (PJE) defiro o pedido de assistência de justiça gratuita do Apelante, nos termos do art. 99 do CPC. Ato contínuo, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer concl

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para ao TJMA

25/05/2021, 09:08

Juntada de Ofício

14/05/2021, 10:31

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2021, 09:12

Juntada de Certidão

14/05/2021, 09:10

Juntada de contrarrazões

11/05/2021, 17:01

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 10:48

Documentos

Acórdão (expediente)

•18/08/2022, 11:04

Acórdão

•17/08/2022, 13:41

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