Procedimento Comum Cível 0802925-95.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 46.020,02

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JOSUILA PEDROLINA ALVES ARAUJO

CPF

Autor

BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO DE SOUSA BRINGEL

OAB/MA 10815·CPF·Representa: Autor

FABRICIO LUIZ RAPOSO

OAB/SP 385964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 12:46

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:46

Juntada de despacho

02/02/2026, 12:46

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2025, 17:51

Juntada de petição

23/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 16:26

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

16/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

Documentos

Petição

•09/02/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:46

04/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 12:46

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:46

Juntada de despacho

02/02/2026, 12:46

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2025, 17:51

Juntada de petição

23/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:25

Juntada de contrarrazões

14/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:27

Juntada de apelação

10/02/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:19

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:19

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:25

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:43

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:07

Conclusos para decisão

07/06/2022, 17:49

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 17:13

Juntada de contestação

24/05/2022, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2022, 10:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

05/05/2022, 10:36

Conciliação infrutífera

05/05/2022, 10:36

Juntada de petição

05/05/2022, 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

03/05/2022, 11:53

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 04:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSUILA PEDROLINA ALVES ARAUJO REQUERIDO: BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME DE: JOSUILA PEDROLINA ALVES ARAUJO, através de seu advogado, DR. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR. ITALO DE SOUSA BRINGEL OAB/MA 10815-A ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferência, em razão da pandemia do COVID, através do link de Intimação - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- PROCESSO Nº 0802925-95.2021.8.10.0049

10/03/2022, 00:00

Juntada de Mandado

09/03/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 11:47

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2022, 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

24/02/2022, 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

14/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:06

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:03

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:46

Decisão

•02/12/2025, 15:51

Despacho

•23/10/2025, 16:49

Despacho

•10/06/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:57

Sentença

•17/01/2025, 11:16

Despacho

•15/12/2022, 14:43

Despacho

•07/02/2022, 15:06