Execução Fiscal 0047840-67.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0047840-67.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Mero expediente

17/06/2026, 12:03

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 08:43

Desarquivamento

15/06/2026, 07:54

Provisório

23/04/2024, 12:22

Mero expediente

02/02/2024, 10:26

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 20:20

Decurso de Prazo

19/04/2023, 22:53

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:26

Publicação

20/03/2023, 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: STILE REPRESENTAÇÕES DE SEGUROS - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022. EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0047840-67.2011.8.10.0001 Parte

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 10:21

Documento (Certidão)

04/11/2022, 21:27

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:59

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:29