Execução de Título Extrajudicial 0001312-29.1998.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHipotecaExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

CPF

Autor

VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

ENEAS PEREIRA PINHO

OAB/MA 3033·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

ENEAS PEREIRA PINHO

OAB/MA 3033·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

ENEAS PEREIRA PINHO

OAB/MA 3033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/07/2023, 12:06

Mero expediente

28/06/2023, 21:24

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 14:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 09:48

Decurso de Prazo

19/06/2023, 14:11

Decurso de Prazo

19/06/2023, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001312-29.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A, ADRIANA SILVA RABELO - AC2609 EXECUTADO: AVEMAR AVICULTURA E RACAO SA, VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ, WALDIMAR POVOAS DELGADO, WALDIMAR POVOAS DELGADO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para comprovar o pagamento das custas do expediente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

08/06/2023, 00:00

Mero expediente

06/06/2023, 11:26

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 09:59

Documento (Certidão)

06/06/2023, 07:47

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:57

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:54

Publicação

09/05/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:26

Todas as movimentações(192)

Definitivo

07/07/2023, 12:06

Mero expediente

28/06/2023, 21:24

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 14:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 09:48

Decurso de Prazo

19/06/2023, 14:11

Documentos

•08/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2023, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001312-29.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A, ADRIANA SILVA RABELO - AC2609 EXECUTADO: AVEMAR AVICULTURA E RACAO SA, VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ, WALDIMAR POVOAS DELGADO, WALDIMAR POVOAS DELGADO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para comprovar o pagamento das custas do expediente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

08/06/2023, 00:00

Mero expediente

06/06/2023, 11:26

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 09:59

Documento (Certidão)

06/06/2023, 07:47

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:57

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:54

Publicação

09/05/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001312-29.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A, ADRIANA SILVA RABELO - AC2609 EXECUTADO: AVEMAR AVICULTURA E RACAO SA, VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ, WALDIMAR POVOAS DELGADO, WALDIMAR POVOAS DELGADO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A DESPACHO Expeça-se novo Mandado de Avaliação e Vistoria do bem penhorado, certificando-se o sobre o valor atualizado do bem e indicando se o imóvel está ocupado e/ou se existem construções recentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para comprovar o pagamento das custas do expediente. Publique-se. Cumpra-se. São Luís-MA, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

08/05/2023, 00:00

Mero expediente

03/05/2023, 01:05

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:55

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:42

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:42

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:36

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:36

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:40

Mero expediente

30/03/2023, 10:31

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:10

Mero expediente

23/03/2023, 13:19

Publicação

20/03/2023, 23:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 23:56

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 12:13

Documento (Certidão)

20/03/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001312-29.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A, ADRIANA SILVA RABELO - AC2609 EXECUTADO: AVEMAR AVICULTURA E RACAO SA, VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ, WALDIMAR POVOAS DELGADO, WALDIMAR POVOAS DELGADO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A DECISÃO Sabe-se que a Exceção de Pré-executividade somente tem cabimento para discutir questões de ordem pública (aferíveis de plano), isto é, situações processuais que não demandem dilação probatória. Firmada em tal razão e verificando que a petição cadastrada sob Id. 72566811 é totalmente genérica, sem apresentar qualquer das alegações previstas na defesa do executado, considero prejudicada a sua análise. Dando prosseguimento, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para informar em 5 dias se o imóvel penhorado nestes autos encontra-se livre e desembaraçado para fins de inclusão em hasta pública, - visto que consta do ofício Id. 48653333 da lavra do leiloeiro oficial que afirma que nele fora construídos vários barracos de madeira-, sob pena de arquivamento. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), segunda-feira, 30 de janeiro de 2023. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 10:51

Exceção de pré-executividade

30/01/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:28

Publicação

13/08/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001312-29.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MA14501-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - OAB MA7298-A, ADRIANA SILVA RABELO - OAB AC2609 EXECUTADO: AVEMAR AVICULTURA E RACAO SA, VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ, WALDIMAR POVOAS DELGADO, WALDIMAR POVOAS DELGADO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - OAB MA3033-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 3 de agosto de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/08/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:52

Mero expediente

14/07/2022, 12:31

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 13:37

Publicação

17/02/2022, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001312-29.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA14501-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - OAB/MA7298-A, ADRIANA SILVA RABELO - OAB/AC2609 EXECUTADO: AVEMAR AVICULTURA E RACAO SA, VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ, WALDIMAR POVOAS DELGADO, WALDIMAR POVOAS DELGADO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - OAB/MA3033-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo exequente, fixando-o em 30(trinta) dias. Findo o prazo sem que haja manifestação do exequente, os autos serão extintos por sentença(CPC, art. 485, IV). Cumpra-se. São Luís (MA), 01 de fevereiro de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

04/02/2022, 00:00

Mero expediente

01/02/2022, 12:01

Decurso de Prazo

19/08/2021, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:12

Publicação

10/08/2021, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001312-29.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - OAB/MA 7298, ADRIANA SILVA RABELO - OAB/AC 2609 EXECUTADO: AVEMAR AVICULTURA E RACAO SA, VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ, WALDIMAR POVOAS DELGADO, WALDIMAR POVOAS DELGADO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - OAB/MA 3033 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 2 de agosto de 2021. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/08/2021, 00:00

Documento (Certidão)

02/08/2021, 13:31

Documento (Certidão)

02/08/2021, 13:30

Decurso de Prazo

01/08/2021, 00:28

Decurso de Prazo

01/08/2021, 00:27

Documento (Certidão)

07/07/2021, 12:41

Publicação

02/06/2021, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 03:43

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001312-29.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OABMA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OABMA14009-A EXECUTADO: AVEMAR AVICULTURA E RACAO SA, VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ, WALDIMAR POVOAS DELGADO, WALDIMAR POVOAS DELGADO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - OABMA3033 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ALICE DE SOUSA ROCHA, Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que fica, conforme art. 256, IV do CPC, VERBENIA MARIA PINHEIRO DA LUZ, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderá ainda no prazo de quinze (15) dias oferecer embargos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, aos 24 de maio de 2021. Eu, KARLIANE FONTINELE SILVA, servidora da SEJUD Cível, digitei o presente, que vai assinado pela Juíza. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível Termo de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/06/2021, 00:00

Documento (Edital)

25/05/2021, 12:03

Mero expediente

10/05/2021, 11:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 11:32

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:58

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:29

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 09:57

Mero expediente

01/08/2020, 10:25

Conclusão (para despacho)

09/06/2020, 16:03

Documento (Certidão)

09/06/2020, 16:01

Mero expediente

29/04/2020, 10:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 14:53

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 11:57

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 11:59

Decurso de Prazo

04/02/2020, 15:35

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:55

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:55

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:55

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:55

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:54

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:03

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:03

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:03

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:03

Publicação

21/01/2020, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2020, 00:25

Documento (Certidão)

17/01/2020, 12:25

Mero expediente

17/01/2020, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2020, 00:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 12:29

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2020, 16:52

Documento (Certidão)

15/01/2020, 16:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/01/2020, 16:46

Retificação de Classe Processual

15/01/2020, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2020, 16:41

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/01/2020, 16:18

Retificação de Classe Processual

15/01/2020, 15:46

Protocolo de Petição

17/12/2019, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2019, 08:24

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2019, 15:40

Mero expediente

23/10/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 15:36

Protocolo de Petição

11/10/2019, 13:32

Publicação

01/10/2019, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2019, 08:54

Ato ordinatório

27/09/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 10:35

Protocolo de Petição

26/09/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 17:04

Protocolo de Petição

20/09/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 13:22

Protocolo de Petição

06/08/2019, 10:02

Publicação

24/07/2019, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2019, 10:42

Documento (Edital)

19/07/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2019, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2019, 11:49

Mero expediente

12/02/2019, 16:05

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 10:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 10:44

Protocolo de Petição

22/10/2018, 09:08

Recebimento (competência exclusiva)

22/10/2018, 09:07

Protocolo de Petição

10/10/2018, 17:10

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 11:16

Publicação

03/10/2018, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2018, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2018, 09:14

Mero expediente

17/09/2018, 09:06

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 12:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 16:02

Protocolo de Petição

17/10/2017, 15:48

Publicação

16/03/2017, 08:56

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2017, 09:44

Mero expediente

01/02/2017, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 10:42

Protocolo de Petição

04/07/2016, 12:02

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 10:09

Decurso de Prazo

02/06/2016, 10:06

Publicação

16/05/2016, 11:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 10:50

Recebimento (competência exclusiva)

16/05/2016, 10:39

Protocolo de Petição

16/05/2016, 10:38

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:35

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2016, 13:25

Ato ordinatório

21/12/2015, 11:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 09:39

Recebimento (competência exclusiva)

18/12/2015, 09:36

Protocolo de Petição

18/12/2015, 09:26

Remessa (em diligência)

12/08/2015, 09:55

Mero expediente

25/06/2015, 07:45

Mudança de Classe Processual

03/09/2014, 16:12

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2014, 14:49

Protocolo de Petição

07/03/2014, 13:06

Recebimento (competência exclusiva)

07/03/2014, 13:05

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2014, 14:19

Ato ordinatório

14/01/2014, 11:24

Documento (Mandado)

13/01/2014, 08:04

Mandado (entregue ao destinatário)

27/12/2013, 13:56

Mandado

02/12/2013, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2013, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2013, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2013, 10:43

Mero expediente

17/02/2012, 08:34

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 16:42

Petição (Petição (outras))

30/06/2011, 13:38

Recebimento (competência exclusiva)

20/06/2011, 13:40

Protocolo de Petição

20/06/2011, 13:38

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 11:08

Publicação

09/05/2011, 09:29

Recebimento (competência exclusiva)

03/05/2011, 15:28

Entrega em carga/vista

26/04/2011, 10:52

Conclusão (para despacho)

02/03/2010, 12:57

Outras Decisões

25/06/2009, 16:27

Conclusão (para despacho)

19/06/2009, 17:15

Conclusão (para despacho)

25/08/2008, 12:50

Protocolo de Petição

20/08/2008, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2008, 11:29

Recebimento (competência exclusiva)

10/02/1998, 11:16

Intimação

•08/05/2023, 00:00

•08/02/2023, 00:00

•11/08/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•06/08/2021, 00:00

•01/06/2021, 00:00