Execução Fiscal 0000323-10.2012.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Barreirinhas

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Autor

ANTONIO JOSÉ BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:16

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:42

Decurso de Prazo

26/07/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 10:28

Por decisão judicial

27/05/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 11:24

Documento (Certidão)

05/10/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 12:08

Outras Decisões

05/06/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 11:24

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:51

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:16

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:42

Decurso de Prazo

26/07/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 12:00

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 10:28

Por decisão judicial

27/05/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 11:24

Documento (Certidão)

05/10/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 12:08

Outras Decisões

05/06/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 11:24

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:51

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:51

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:39

Publicação

18/03/2023, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 18:42

Publicação

18/03/2023, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Ré(u): ANTONIO JOSÉ BATISTA ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 20 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ADRIANO SILVA LEAL Servidor(a) Judicial - mat. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000323-10.2012.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Ré(u): ANTONIO JOSÉ BATISTA ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 20 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ADRIANO SILVA LEAL Servidor(a) Judicial - mat. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000323-10.2012.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/09/2022, 15:32

Documento (Certidão)

19/09/2022, 13:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2022, 14:52

Documento (Certidão)

31/08/2022, 01:49

Documento (Certidão)

31/08/2022, 01:49

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 21:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/08/2022, 08:55

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 16:14

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 16:08

Protocolo de Petição

08/11/2019, 13:58

Recebimento (dependência)

08/11/2019, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2019, 10:00

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 16:56

Mero expediente

21/06/2018, 15:11

Conclusão (para despacho)

19/08/2015, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2015, 11:22

Documento (Mandado)

11/02/2014, 10:45

Mero expediente

15/07/2013, 17:11

Mudança de Classe Processual

27/06/2012, 09:57

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2012, 14:32

Intimação

•08/02/2023, 00:00