Cumprimento de sentença 0001895-72.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0001895-72.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 07:51

Outras Decisões

23/01/2026, 09:44

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 13:46

Documento (Certidão)

12/03/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:30

Mero expediente

17/01/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 08:24

Documento (Certidão)

12/06/2023, 11:41

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:06

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:57

Publicação

20/03/2023, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BUENOS AIRES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 8 de novembro de 2022. GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0001895-72.2002.8.10.0001

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 10:35