Execução Fiscal 0000614-63.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 3.246,55

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS

OAB/MA 8597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS AGOSTINHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

AYRAM RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

EFRAYM RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

AIRTON AGOSTINHO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 29/10/2024

06/12/2024, 09:54

Juntada de petição

25/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:51

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 16:53

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:38

Juntada de Certidão

13/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:31

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:01

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 29/10/2024

06/12/2024, 09:54

Juntada de petição

25/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:51

Publicado Intimação em 09/09/2024.

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 16:53

Despacho

•16/01/2024, 15:31

09/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 16:53

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:38

Juntada de Certidão

13/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:31

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:01

Juntada de termo

09/11/2023, 11:00

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:00

Juntada de petição

16/08/2023, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 09:13

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:12

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de EFRAYM RIBEIRO DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 18:09

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 18:09

Juntada de embargos de declaração

22/02/2023, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 14:27

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:15

Juntada de petição

09/11/2022, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 15:29

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:26

Juntada de Certidão

03/10/2022, 15:05

Juntada de Certidão

23/09/2022, 04:16

Juntada de Certidão

23/09/2022, 04:16

Juntada de volume

23/09/2022, 00:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/08/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: AIRTON AGOSTINHO DA SILVA JÚNIOR e AIRTON AGOSTINHO DA SILVA JÚNIOR e AYRAM RIBEIRO DA SILVA e AYRAM RIBEIRO DA SILVA e DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGOSTINHO LTDA e EXECUTADO: EFRAYM RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS - OAB/MA 8597 E JOSÉ CLETO DE VASCONCELOS - OAB/MA 4009 PROCESSO nº 614-63.2013.8.10.0044 AÇÃO: Execução Fiscal Exequente: ESTADO D 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000614-63.2013.8.10.0044 (61512013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

10/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:26