Cumprimento de sentença 0802915-67.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

IZABEL SILVA DE ASSUNCAO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA

OAB/MA 14516·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

IZABEL SILVA DE ASSUNCAO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:49

Juntada de petição

03/09/2025, 15:13

Juntada de protocolo

02/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de IZABEL SILVA DE ASSUNCAO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

24/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 22/08/2025.

24/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 09:11

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:49

Juntada de petição

03/09/2025, 15:13

Juntada de protocolo

02/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de IZABEL SILVA DE ASSUNCAO em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:10

30/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

24/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 22/08/2025.

24/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/08/2025, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 14:42

Juntada de Certidão

20/07/2025, 10:34

Conclusos para despacho

20/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

12/03/2025, 08:58

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:40

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:03

Juntada de despacho

14/02/2025, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2023, 15:31

Juntada de Certidão

07/11/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:38

Conclusos para decisão

03/11/2023, 19:19

Juntada de termo

03/11/2023, 19:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:48

Juntada de contrarrazões

07/07/2023, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 17:45

Juntada de Certidão

16/06/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:41

Juntada de apelação

01/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 13:54

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n° 0802915-67.2019.8.10.0131 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por IZABEL SILVA DE ASSUNÇÃO, em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelos fundamentos delineados na exordial. Certificou, a secretaria judicial, que a parte requerida foi devidamente citada nos autos e deixou transcorrer o prazo sem apresentação da contestação (id 30413981). Vieram os autos conclusos.

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2021, 11:14

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 14:53

Juntada de Certidão

13/08/2020, 14:53

Decorrido prazo de IZABEL SILVA DE ASSUNCAO em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 11:31

Conclusos para decisão

24/04/2020, 12:24

Juntada de Certidão

24/04/2020, 12:24

Juntada de Certidão

24/04/2020, 12:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:06

Juntada de diligência

19/02/2020, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2019, 20:38

Conclusos para decisão

20/08/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 11:03

Sentença

•13/08/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:40

Decisão (expediente)

•16/01/2025, 10:00

Acórdão

•14/01/2025, 14:15

Despacho

•08/02/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:30

Despacho

•07/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:44

Sentença

•15/04/2021, 11:14

Despacho

•20/05/2020, 11:31

Certidão

•24/04/2020, 12:24

Despacho

•01/09/2019, 20:38