Procedimento Comum Cível 0800484-94.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.445,66

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDEAO JORGE DA SILVA

OAB/MA 13244·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 04/04/2022

17/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de ALDEAO JORGE DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 16:15

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0800484-94.2018.8.10.0131 SENTENÇA Vistos em correição. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos materiais e morais formulada por SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, em desfavor do BANCO PAN SA. Em sede de Contestação, o banco demandado sustentou, preliminarmente, a retificação do polo passivo e requereu a improcedência da ação. Réplica à contestação apresentada nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido.

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 12:26

Julgado improcedente o pedido

25/02/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 17:02

Juntada de Certidão

29/05/2020, 17:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020, 14:15

Juntada de petição

06/01/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 13:59

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 04/04/2022

17/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de ALDEAO JORGE DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 16:15

Publicado Intimação em 11/03/2022.

Documentos

Sentença

•25/02/2021, 15:18

Despacho

•19/12/2019, 13:59

17/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0800484-94.2018.8.10.0131 SENTENÇA Vistos em correição. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos materiais e morais formulada por SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, em desfavor do BANCO PAN SA. Em sede de Contestação, o banco demandado sustentou, preliminarmente, a retificação do polo passivo e requereu a improcedência da ação. Réplica à contestação apresentada nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido.

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 12:26

Julgado improcedente o pedido

25/02/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 17:02

Juntada de Certidão

29/05/2020, 17:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020, 14:15

Juntada de petição

06/01/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 13:59

Conclusos para despacho

14/03/2019, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2019, 12:22

Juntada de contestação

25/02/2019, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 15:58

Conclusos para despacho

05/11/2018, 11:42

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 16:41

Despacho

•05/12/2018, 15:58