Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847748-80.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847748-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 15:29

Recebidos os autos

27/09/2022, 08:51

Juntada de despacho

27/09/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE AZEVEDO DE SAMPAIO ADVOGADOS: ALEXSANDER MIRANDA FARIAS, OAB/MA nº 16362-A e outro AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MILLA PAIXÃO PAIVA RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 09/08/2022 E FIM EM 16/08/2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0847748-80.2016.8.10.0001 (PJE)

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ALEXANDRE AZEVEDO DE SAMPAIO ADVOGADOS: ALEXSANDER MIRANDA FARIAS, OAB/MA nº 16362-A e outro AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MILLA PAIXÃO PAIVA RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N°0847748-80.2016.8.10.0001 (PJE) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2021, 12:19

Juntada de contrarrazões

20/05/2021, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 09:16

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO DE SAMPAIO em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:57

Juntada de petição

09/02/2021, 14:45

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 14:39

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/08/2022, 09:23

Acórdão

•24/08/2022, 18:05

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO DE SAMPAIO em 03/03/2021 23:59:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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