Procedimento Comum Cível 0804567-37.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

JOSE MARIA GOMES PACHECO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE MARIA GOMES PACHECO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 12:27

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:06

Juntada de decisão

04/09/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/02/2024, 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/02/2024, 14:41

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:18

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:18

Juntada de petição

10/01/2024, 09:31

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 13:39

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 13:32

Juntada de apelação

13/12/2023, 20:39

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:28

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 12:27

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:06

Juntada de decisão

04/09/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/02/2024, 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/02/2024, 14:41

Documentos

Acórdão (expediente)

•08/08/2024, 14:07

Acórdão

•06/08/2024, 14:38

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:18

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:18

Juntada de petição

10/01/2024, 09:31

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 13:39

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 13:32

Juntada de apelação

13/12/2023, 20:39

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:28

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:54

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 16:55

Anulada a(o) sentença/acórdão

08/11/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 07:10

Juntada de Certidão

01/11/2023, 07:09

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:21

Juntada de réplica à contestação

26/10/2023, 22:24

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 09:24

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 09:22

Juntada de contestação

28/09/2023, 15:49

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 19:47

Outras Decisões

05/09/2023, 06:37

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:45

Recebidos os autos

23/08/2023, 10:13

Juntada de decisão

23/08/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Agravo Interno nos autos do processo n.º 0804567-37.2019.8.10.0029 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Intime-se a parte Agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Decorrido o prazo, com a juntada ou não das contrarrazões ao agravo, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras, sem a necessidade de nova conclusão. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: José Maria Gomes Pacheco Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa e Ana Pierina Cunha Sousa Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0804567-37.2019.8.10.0029 – Caxias/MA Trata-se de Apelação Cível interposta por José Maria Gomes Pacheco objetivando reformar a sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da Comarca de Caxias/MA, que indeferiu a petição inicial, julgando extinto o process

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2022, 22:22

Juntada de Ofício

29/01/2022, 10:25

Juntada de Certidão

28/01/2022, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2021, 17:58

Juntada de petição

02/03/2021, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 09:19

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 08:08

Juntada de Certidão

16/09/2020, 16:08

Juntada de apelação

16/09/2020, 15:10

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:03

Indeferida a petição inicial

26/08/2020, 15:17

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 09:23

Juntada de Certidão

16/07/2020, 09:23

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 21:52

Conclusos para despacho

21/05/2020, 09:12

Juntada de Certidão

21/05/2020, 09:12

Juntada de petição

09/05/2020, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 05:09

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 05:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2020, 14:44

Conclusos para despacho

25/02/2020, 12:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 09:57

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/12/2019, 16:01

Juntada de petição

15/10/2019, 12:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2019, 10:55

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 13:27

Despacho

•06/03/2024, 09:36

Decisão

•04/03/2024, 12:00

Decisão

•01/03/2024, 08:50

Decisão

•20/02/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:32

Sentença

•08/11/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:22

Decisão

•05/09/2023, 06:37

Decisão (expediente)

•25/07/2023, 11:36

Decisão

•25/07/2023, 11:29

Despacho

•05/04/2022, 11:15

Decisão (expediente)

•09/03/2022, 12:32

Decisão

•09/03/2022, 12:26

Todos os documentos(21)

Acórdão (expediente)

•08/08/2024, 14:07

Acórdão

•06/08/2024, 14:38

Despacho

•06/03/2024, 09:36

Decisão

•04/03/2024, 12:00

Decisão

•01/03/2024, 08:50

Decisão

•20/02/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:32

Sentença

•08/11/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:22

Decisão

•05/09/2023, 06:37

Decisão (expediente)

•25/07/2023, 11:36

Decisão

•25/07/2023, 11:29

Despacho

•05/04/2022, 11:15

Decisão (expediente)

•09/03/2022, 12:32

Decisão

•09/03/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 09:16

Sentença

•26/08/2020, 15:17

Despacho

•08/06/2020, 21:52

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 05:09

Decisão

•23/03/2020, 14:44

Decisão

•20/08/2019, 10:55